REQUER A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO AO SÍTIO LAGOA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO–CE, VISANDO À MELHORIA DA MOBILIDADE E DO ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS RECORRENTES DOS MUNÍCIPES E PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E INFRAESTRUTURA NA REGIÃO.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, A GARANTIA DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS E VANTAGENS ADQUIRIDAS, BEM COMO ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO TÉCNICA EXIGIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES CACHOEIRA DOS BEZERRAS E CACHOEIRA DOS BATISTAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, BEM COMO A REFORMA DA CAPELA JESUS MISERICORDIOSO, SITUADA NA PRAÇA PÚBLICA DA CACHOEIRA DOS BEZERRAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, PINTURA DE MEIO-FIO, PODA DE ÁRVORES E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CARIUTABA, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA, A SEGURANÇA E A ORGANIZAÇÃO DO DISTRITO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO GARAJAU, COMUNIDADE DE CANABRAVA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO SÍTIO VÁRZEA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SAÍDA DA BR E A CURVA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RODOVIA CE-386, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE FARIAS BRITO E CRATO, VISANDO A MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO AO SÍTIO LAGOA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA DA BARRAGEM DE GIL ERCULANO, LOCALIZADA NO SÍTIO TABULEIRO, DISTRITO DE QUINCUNCÁ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PIÇARRAMENTO E MANILHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO MONTE PIO AO SÍTIO CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E MANILHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO MONTE PIO AO SÍTIO CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DA BARRAGEM DO QUINCUNCÁ E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ENTORNO DA REFERIDA ÁREA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.513/2021, QUE TRATA DO REPASSE DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO, METAS DE DESEMPENHO E MECANISMOS DE REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO HABITUAL A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES

CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE, DISPÕE SOBRE SUA DESIGNAÇÃO, GRATIFICAÇÃO E VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS ATOLEIROS DA LOCALIDADE CACHOEIRA DOS BATISTAS, NO RIACHO VERDE, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE E ACESSO DA POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO INICIAL DA ENTRADA DO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, APÓS A PASSAGEM MOLHADA, EM EXTENSÃO APROXIMADA DE 500 METROS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE, O ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DO SÍTIO CIPÓ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DE JÚLIA E O RIACHO DOS FÉLIX, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DE DOCA DE FÉLIX, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE, A SEGURANÇA E AS CONDIÇÕES DE ACESSO DAS COMUNIDADES LOCAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE CARIUTABA, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO DE QUALIDADE, AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE E MELHORAR A ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANILHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO POBRE AO SÍTIO CARAS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA, MOBILIDADE E ACESSO PARA AS COMUNIDADES LOCAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO DESVIO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA BENJAMIN LEITE, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, EM FARIAS BRITO/CE, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO, MOBILIDADE E TRAFEGABILIDADE PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO DO BARRO VERMELHO, NO SÍTIO RIACHO DA ROÇA, A PARTIR DA ROTATÓRIA, EM EXTENSÃO APROXIMADA DE 800 METROS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE, O ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS LADEIRAS DO BOI, DA ENCRUZILHADA E DE ZÉ DOS OVOS, LOCALIZADAS NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES DA COMUNIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA BENJAMIN JOSÉ LEITE, VIA DE ACESSO AO HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE CARIUTABA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE URBANA E CENTRAL DO DISTRITO DE CARIUTABA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, VISANDO MELHORIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CAGECE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REQUERENDO AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA OTACÍLIO CORREIA, NO DISTRITO DE CARIUTABA/CE, VISANDO DAR DESTINAÇÃO PÚBLICA AO ESPAÇO ATUALMENTE INUTILIZADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO DISTRITO DE CARIUTABA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO.