DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE A CHURRASCARIA DE CELINHO E A ESCOLA PÚBLICA MUNCIPAL, AINDA EM CONSTRUÇÃO, MUNICÍPIO DE FARIAS BRIT?-??.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE ENCONTRA-SE O GALPÃO DA LOJA MASTERLAR E O GALPÃO DE JOÃO DO DEPÓSITO, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ADOT? OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REÁJUSTE DO SUBSÍDIO E DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PAGAMENTO EM FORMA DE RATEIO PROPORCIONAL A SOBRA DE RECURSOS PARA O CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1.595/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO AMBITO DO HOSPITAL GERAL E DO SERVIÇO DE ATENÇÃO MÉDICO ESPECIALIZAD?, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 29 DA LEI N° 1.253/2009, DE 02 DE MARÇO DE 2009, CRIANDO O CARGO COMISSIONADO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO D? LEI N° 1.533/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA 1.438/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E SEUS ANEXOS E ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – ??.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO FARIASBRITENSE DE ASSISTÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.639 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, FARIAS BRITO - CE, CO?? "PRAÇA BALBINO FERREIRA DA SILVA".
INSTITUI A COMPUTAÇÃO COM? COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO B?SICA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRI??/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM FARIAS BRITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N° 1.253 DE 02 DE MARÇO DE 2009.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES ? ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DO PAU DA BANDEIRA D? DISTRITO DE NOVA BETANIA COM? PATRIMONIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, ? PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N° 1.407 DE 03 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE BANCO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE EDINALVA ALVES RAMOS - NALVINHA, A PRAÇA CONSTRUÍDA NO LOCAL QUE FUNCIONAVA A EEF ANTÃO PEREIRA E SILVA, NA VILA UMARI, QUINCUNCÁ, FARIAS BRITO-CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA, MUNICÍPÍO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E XECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DA LEI N° 1253/2009, DE 02 DE MARÇO DE 2009, CRIANDO OS CARGOS COMISSIONADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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