Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Farias Brito dá outras providencias.

Altera o art. 11 da Resolução nº 001/2022, de 27 de outubro de 2022 e dá outras providencias.

Altera o art. 18 da Resolução nº 001/2022, de 27 de outubro de 2022 e dá outras providencias.

Cria a Escola do Legislativo de Farias Brito/CE, no âmbito da Câmara Municipal de Farais Brito/CE e dá outras providencias.

Reajusta os valores do auxílio deslocamento destinado aos parlamentares que residem na zona rural do município de Farais Brito/CE e dá outras providencias.

Estabelece dia e horario para realização das sessões ordinária no âmbito da Câmara Municipal de Farais Brito/CE e dá outras providencias

Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos vereadores e demais servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Farais Brito/CE e dá outras providencias.

Regulamenta o instituto da progressão por merecimento e conhecimento no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito - Ce e adota outras Providências.

Cria a Escola do Legislativo de Farias Brito/CE, no âmbito da Câmara Municipal de Farais Brito/CE e dá outras providencias

Cria a Escola do Legislativo de Farias Brito/CE, no âmbito da Câmara Municipal de Farais Brito/CE e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário, das férias acrescidas do terço constitucional, auxílio deslocamento, e diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Farias Brito dá outras providencias.