Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e adota outras providências

Medidas para Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Decreta luto oficial de 3 dias em virtude do falecimento de Antônio Adail Pereira, ex-vereador da Câmara Municipal de Farias Brito (1997-2000) e de sua esposa Mara Alexandre Rodrigues de Araújo.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de sáude pública decorrente do coronavírus

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN(;.AO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA(;.AO BA.SICA E DE VALORIZA(;.AO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA(;.AO (CACS/FUNDEB) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO E DA OUTRAS PROVIDENCENCIAS.

Designar Sr. Cicero Ferreira da Silva como responsável pelo controle interno da Câmara Municipal de Farias Brito – Ce.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do corona vírus e dá outras providências.

Exonerar a Sra. Fernanda Alves de Sousa da função de responsável pelo almoxarifado e patrimônio da Câmara Municipal de Farias Brito – Ce.

Lei Complementar 050/2021, dispõe sobre a alteração dos níveis de remuneração da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério, bem como seus anexos, promovendo a revisão anual geral dos professores e da outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 31 da Lei N° 1253/2009, criando cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração, de Diretores Escolares, Coordenador Pedagógico e Supervisor de Ensino e dá outras providências.

Designar a Sra. Fernanda Alves de Sousa, portadora do Rg nº 2007850291-2, inscrita sobe o CPF nº 052.903.143-42, como responsável pelo almoxarifado e patrimônio da Câmara Municipal de Farias Brito – Ce.

Dispoe sabre a cria?ao da Brig ad a de Incendio do Municipio de Farias Brito e da outras providencias

Dispõe sobre a revogação dos Art. 5°, inciso XIII e artigos n°s 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87; bem com como dos Anexos V e VIII da Lei Complementar n° 024/2006, de 04 de abril de 2006, e da outras providencias.

Dispoe sabre a revisiio geral anual dos salarios e remunera?iio dos servidores efetivos e comissionados do Municipio de Farias Brito, revoga a Lei n° 1.509 de 17 de fevereiro de 2021 e altera os anexos da Lei n° 1.253, de 02 de marco de 2009 e da outras providencias.

Institui no municipio de Farias Brito, o Incentivo Variavel por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil,

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE SAUDE COMUNITARIOS DE SAUDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO MINISTERIO DA ·SAUDE AO MUNICiPIO DE FARIAS BRITO - CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA$.

Dtspoe sobre a Concessao de Revisao Geral anual dos vencimentos e gratifica?oes dos servidores do Poder Legislativo Municipal, revoga a Lei 1.511/2021, de 24 de fevereiro de 2021 e adota outras providencias.

Dispõe sobre o retorno das sessões de forma presencial da Câmara Municipal de Farias Brito- CE

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 010/2021 e institui a adoção de plenário virtual nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Farias Brito – Ce.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e suspensão das sessões e dos expedientes na Câmara Municipal de Farias Brito e dá outras providências.

Estabelece igrejas e templos de quallquer religião como atividades essenciais em período de calamidade pública

Dispõe sobre revitalização feita no brasão oficial do municipio

Concede revisão geral dos vencimentos e gratificações dos servidores do poder legislativo municipal e adota outras providências

Revoga a Lei Municipal 1499/2020 e cria a Comissão de Estudos sobre a ampliação da carga horária dos professores e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências

Portaria de Nomeação da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Farias Brito

COMPÕE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES. OCOMPÕE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES.

COMPÕE DA(O) PREGEIRO (A) E SUA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS ART. 3º, INCISO IV, § 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

Nomeação, Agente: Giulia Fernandes Lourenço , Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Nomeação, Agente: José Lair de Sousa Mangueira, Cargo: Procurador Jurídico , Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito