Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Farias Brito durante o período alusivo ao feriado de Corpus Christi e dá outras providências.

Decreta luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Farias brito em razão do falecimento do ex-vereador José Soares Sobrinho (Zé De Darci), e dá outras providências.

Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 4º, da Portaria nº 022/2026, que determinou a constituição de Comissão de Processo Administrativo Investigativo destinado à apuração de irregularidades no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 11 da Resolução nº 001/2022, de 27 de outubro de 2022 e dá outras providencias.

Dispõe sobre aprovação das Contas de Gestão do Prefeito Municipal de Farias Brito/CE, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias.

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Farias Brito dá outras providencias.

Autoriza a concessão de diária a servidor para custeio de despesas com deslocamento e alimentação no trajeto de Farias Brito/CE a Crato/CE, em razão da participação no evento TCEduc Regional 2026, realizado no Centro de Eventos do Cariri, estabele...

Autoriza a concessão de diária a servidor para custeio de despesas com deslocamento e alimentação no trajeto de Farias Brito/CE a Crato/CE, em razão da participação no evento TCEduc Regional 2026, realizado no Centro de Eventos do Cariri, estabele...

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Portaria nº 23/2026 que designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Comissão Permanente de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Farias Brito, conforme a Lei nº 14.133/2021, revogando...

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 013/2026 QUE NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE OUVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARAMUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DEMANDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.