Concede Medalha de Honra ao Mérito do Legislativo Municipal à ANTONIO ALVES DE ARAUJO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Fariasbritense e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Farias Brito durante o período alusivo ao feriado de Corpus Christi e dá outras providências.

Decreta luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Farias brito em razão do falecimento do ex-vereador José Soares Sobrinho (Zé De Darci), e dá outras providências.

Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 4º, da Portaria nº 022/2026, que determinou a constituição de Comissão de Processo Administrativo Investigativo destinado à apuração de irregularidades no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre aprovação das Contas de Gestão do Prefeito Municipal de Farias Brito/CE, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias.

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Farias Brito dá outras providencias.

Altera o art. 11 da Resolução nº 001/2022, de 27 de outubro de 2022 e dá outras providencias.

Autoriza a concessão de diária a vereador para custeio de despesas com deslocamento e alimentação no trajeto de Farias Brito/CE a Crato/CE, em razão da participação no evento TCEduc Regional 2026, realizado no Centro de Eventos do Cariri, estabele...

Autoriza a concessão de diária a servidor para custeio de despesas com deslocamento e alimentação no trajeto de Farias Brito/CE a Crato/CE, em razão da participação no evento TCEduc Regional 2026, realizado no Centro de Eventos do Cariri, estabele...

Autoriza a concessão de diária a servidor para custeio de despesas com deslocamento e alimentação no trajeto de Farias Brito/CE a Crato/CE, em razão da participação no evento TCEduc Regional 2026, realizado no Centro de Eventos do Cariri, estabele...

Autoriza a concessão de diária a servidor para custeio de despesas com deslocamento e alimentação no trajeto de Farias Brito/CE a Crato/CE, em razão da participação no evento TCEduc Regional 2026, realizado no Centro de Eventos do Cariri, estabele...

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Autoriza a concessão de diária a vereador para custeio de despesas com deslocamento e alimentação no trajeto de Farias Brito/CE a Crato/CE, em razão da participação no evento TCEduc Regional 2026, realizado no Centro de Eventos do Cariri, estabele...

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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.