Autoriza a concessão de diária a servidor para custeio de despesas com deslocamento e alimentação no trajeto de Farias Brito/CE a Crato/CE, em razão da participação no evento TCEduc Regional 2026, realizado no Centro de Eventos do Cariri, estabele...

Autoriza a concessão de diária a servidor para custeio de despesas com deslocamento e alimentação no trajeto de Farias Brito/CE a Crato/CE, em razão da participação no evento TCEduc Regional 2026, realizado no Centro de Eventos do Cariri, estabele...

Autoriza a concessão de diária a servidor para custeio de despesas com deslocamento e alimentação no trajeto de Farias Brito/CE a Crato/CE, em razão da participação no evento TCEduc Regional 2026, realizado no Centro de Eventos do Cariri, estabele...

Autoriza a concessão de diária a servidor para custeio de despesas com deslocamento e alimentação no trajeto de Farias Brito/CE a Crato/CE, em razão da participação no evento TCEduc Regional 2026, realizado no Centro de Eventos do Cariri, estabele...

Autoriza a concessão de diária a servidor para custeio de despesas com deslocamento e alimentação no trajeto de Farias Brito/CE a Crato/CE, em razão da participação no evento TCEduc Regional 2026, realizado no Centro de Eventos do Cariri, estabele...

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DEMANDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 013/2026 QUE NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE OUVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARAMUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Portaria nº 23/2026 que designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Comissão Permanente de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Farias Brito, conforme a Lei nº 14.133/2021, revogando...

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Farias Brito e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Farias Brito e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DEDIRETORADA ESCOLA DO LEGISLATIVO DACÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO- Francisco de Assis Lima

NOMEAÇÃO- Sauana Rodrigues de Oliveira

NOMEAÇÃO- Antonia Anyelle Ferreira Pinho

NOMEAÇÃO- Vinicius Aurélio Marinho Meneses

Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Especial de Revisão Contratual no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR PARA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EXERCER O CARGODE OUVIDOR NO ÂMBITODACÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO 006/2026 - CÍCERO FERREIRA DA SILVA

DEVOLUÇÃO- Fernanda Alves de Sousa

EXONERAÇÃO- José Lair de Sousa Mangueira

EXONERAÇÃO- Giulia Fernandes Lourenço

EXONERAÇÃO- Rafael Guedes Leandro Silva

EXONERAÇÃO- Lucas Levi Soares Saraiva

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ADOT? OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE A CHURRASCARIA DE CELINHO E A ESCOLA PÚBLICA MUNCIPAL, AINDA EM CONSTRUÇÃO, MUNICÍPIO DE FARIAS BRIT?-??.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE ENCONTRA-SE O GALPÃO DA LOJA MASTERLAR E O GALPÃO DE JOÃO DO DEPÓSITO, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE.

DISPÕE SOBRE O REÁJUSTE DO SUBSÍDIO E DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.