Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária n° 1.515, de 14 de Abril de 2021, Que dispôs sobre a concessão da Revisão Anual Geral dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito, e da outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 050/2021 - que dispõe sobre a concessão de revisão anual geral dos servidores da educação, professores, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARA ADECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do distrito industrial do município de Farias Brito e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021.

Estabelece ponto facultativo na Câmara dos Vereadores de Farias Brito no dia 11 de outubro de 2021, em virtude do feriado do dia 12 de outubro.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Farias Brito – COMDES – e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Farias Brito – FUNDES, e da outras providencias.

Cria Sessão Itinerante para o Lamaju no dia 02 de outubro de 2021

Designar funcionários como chefe e assistente do controle interno da Câmara de Farias Brito

Dispõe sobre a aprovação das contas de governo de Farias Brito referente a 2013 e adota outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas de Farias Brito referente ao exercício financeiro de 2015 e adota outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Farias Brito referente ao exercício financeiro de 2014 e adota outras providências

Exoneração do servidor do cargo de controle interno

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, 0 IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar 051/2021, DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Versa sobre o retorno das sessões presenciais da Câmara Municipal de farias Brito, ficando autorizada a presença dos vereadores, funcionários e imprensa devidamente credenciada, todos respeitando as medidas de contenção á covid-19.

Nomeação de membros da Comissão Permanente

Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentcivel – CMDRS, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, revoga as disposiçoes em contrario, e da outras providencias.

Altera Lei Municipal n° 1.377/2013 e Rattjtca o Tercetro Termo Adittivo ao Contrato de CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE COMARES, inclusive modificando a sua denomtnação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, bem como autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE ALTERAQ.AO NA LEI N° 1.130 DE 11 DE ABRIL DE 2005 E DA. OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOHRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAf;AO E EXECUf;AO DA LEI ORf;AMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCiCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, Á ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARIUTABA - AMOC.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e adota outras providências.

Nomeação para compor a Comissão Permanente.

Compoe a Comissão de Reforma, Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno

COMPÕE A COMISSÃO DE REFORMA, ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO REGIMENTO INTENO DA CÂMARA MUNICPAL DE FARIAS BRITO – CE.

Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e adota outras providências

Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e adota outras providências