Estabelece Ponto Facultativo no dia 17 de junho (sexta-feira), em virtude do feriado da quinta-feira – Corpus Christi, 16 de junho.

Denomina de rua Thaise Gomes Bezerra e adota outras providências.

Institui a carteira de identidade funcional e estudantil no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e adota outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR TOTAL DE R$ 422.142,77 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA, CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

revoga os efeitos da Portaria 006/2022

Estabelece ponto facultativo no dia 22 de abril ( sexta-feira), em virtude do feriado da quinta-feira - Tiradentes, 21 de abril.

Em virtude do feriado da sexta-feira santa, previsto para o dia 15 de abril, estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril (quinta-feira) de 2022.

Dispõe sobre o transporte escolar intermunicipal gratuito para os estudantes de nível superior e dá outras providências.

Altera a remuneração dos professores( Lei Complementar n° 024/2006) e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários e remuneração dos servidores efetivos e comissionados do município de Farias Brito e altera os anexos da Lei n° 1253, de 02 de março de 2009, e dá outras providências.

Estabelece feriado no dia 25 de março (sexta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito, em virtude do dia da Data Magna do Ceará, o qual representa o marco histórico do fim da escravidão no Estado.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece ponto facultativo no dia 28 de fevereiro (segunda-feira), 1° de março( terça-feira), dia 2° de março quarta-feira no âmbito da Câmara dos Vereadores do Municipio de Farias Brito, em virtude do feriado de carnaval de 2022.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Compõe Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio para o exercício de 2022, nos termos do art. 3°, inciso IV, da Lei Federal n° 10520, de 17 de Julho de 2002.

Compõe a Comuissão de Licitação para o Exercício de 2022.

Dispo~e sobre autorizac¸a~o legislativa para pagamento em forma de rateio proporcional do de´ficit da aplicac¸a~o mi´nima de 70% das receitas do FUNDEB recebidas no exerci´cio de 2021.

Portaria paea recesso para comemoração das festas de final de ano.

Dispõe sobre alteração e acréscimos de dispositivos à Lei n° 1513 de 14 de abril de 2021.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO, RENOMEIA, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FARIAS BRITO (CME-FB), REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 902 DE 15 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI N° 1.446 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE REMISSÃO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FARIAS BRITO ESTADO DO CEARA (DEMUTRAN/FB) INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE.

Dispõe sobre a criação da Bandeira e do hino da Vila Lamajú, Farias Brito Ceara e adota outras providências.

Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes higiênicos nas escolas públicas e na rede de atenção primária a saúde do município de Farias Brito

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DE PREMIOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, BEM COMO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2021 NA FORMA QUE DISPÕE.”

DISPÕE SOBRE A LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária n° 1.515, de 14 de Abril de 2021, Que dispôs sobre a concessão da Revisão Anual Geral dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito, e da outras providências.