Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 973 registros

Atualizado em: 20/08/2026 09:43:52

Dispõe sobre a alteração da lei n° 1.422/2016 que trata da Doação de área para a instalação de empreendimento Industrial destinada ao tratamento e destinação dos resíduos sólidos e adota outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da lei n° 1.422/2016 que trata da Doação de área para a instalação de empreendimento Industrial destinada ao tratamento e destinação dos resíduos sólidos e adota outras providencias.

13/07/2018
Acessar

Dispõe sobre a criação do programa de combate ao mosquito aedes aegypti no município de farias brito e adota outras providências

Dispõe sobre a criação do programa de combate ao mosquito aedes aegypti no município de farias brito e adota outras providências

07/06/2018
Acessar

Autoriza a repassar a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a comissão organizadora da 2° vaquejada de inverno para premiação do evento.

Autoriza a repassar a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a comissão organizadora da 2° vaquejada de inverno para premiação do evento.

25/04/2018
Acessar

Dispõe sobre a alteração da lei n° 1.227/2008 que trata sobre o reajuste da Bolsa dos Integrantes da Banda Musical Municipal Padre David Moreira e adota outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da lei n° 1.227/2008 que trata sobre o reajuste da Bolsa dos Integrantes da Banda Musical Municipal Padre David Moreira e adota outras providencias.

01/03/2018
Acessar

Denomina de Av. Luiz de Vigário a artéria que indica e adota outras providências.

Denomina de Av. Luiz de Vigário a artéria que indica e adota outras providências.

22/02/2018
Acessar

Concede revisão geral dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.

Concede revisão geral dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.

07/02/2018
Acessar

Denomina de Rua MANOEL PEREIRA DA SILVA e adota outras providencias.

Denomina de Rua MANOEL PEREIRA DA SILVA e adota outras providencias.

31/01/2018
Acessar

Dispõe sobre a alteração da lei n° 1.444/2017 que trata sobre a alienação de imóveis públicos e adota outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da lei n° 1.444/2017 que trata sobre a alienação de imóveis públicos e adota outras providencias.

31/01/2018
Acessar

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

24/01/2018
Acessar

Disponibiliza aos conselheiros governamentais e não governamentais e sociedade civil recurso para custeio de despesas com deslocamento, passagens e manutenção quando no exercício de sua função em âmbito municipal estadual e nacional e dá outras providências.

Disponibiliza aos conselheiros governamentais e não governamentais e sociedade civil recurso para custeio de despesas com deslocamento, passagens e manutenção quando no exercício de sua função em âmbito municipal estadual e nacional e dá outras providências.

17/01/2018
Acessar

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2018/2021.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2018/2021.

23/11/2017
Acessar

Estima a receita e faixa a despesa do município de Farias Brito, Estado do Ceará para o exercício 2018.

Estima a receita e faixa a despesa do município de Farias Brito, Estado do Ceará para o exercício 2018.

22/11/2017
Acessar

Institui a medalha do Mérito Legislativo no Município de Farias Brito e adota outras providências.

Institui a medalha do Mérito Legislativo no Município de Farias Brito e adota outras providências.

06/11/2017
Acessar

Dispõe Sobre Alteração da Lei nº. 1.385/2014 que instituiu a semana do bebê e adota outras providências.

Dispõe Sobre Alteração da Lei nº. 1.385/2014 que instituiu a semana do bebê e adota outras providências.

25/10/2017
Acessar

Altera a Lei complementar nº 32/10, de 04 de junho de 2010 – código tributário municipal, em razão de modificações as leis complementares federais nº 116, e a nº 157 e adota outras providências.

Altera a Lei complementar nº 32/10, de 04 de junho de 2010 – código tributário municipal, em razão de modificações as leis complementares federais nº 116, e a nº 157 e adota outras providências.

06/10/2017
Acessar

Institui o Programa Crescendo com o meu Município e adota outras providências.

Institui o Programa Crescendo com o meu Município e adota outras providências.

19/09/2017
Acessar

Autoriza a repassar a quantia de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) a comissão organizadora da vaquejada para premiação do evento.

Autoriza a repassar a quantia de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) a comissão organizadora da vaquejada para premiação do evento.

25/08/2017
Acessar

Dispõe Sobre Alteração da Lei nº. 1.440/2017 que incluiu no PPA e na LOA a abertura de credito especial adicional ao orçamento vigente e Adota outras providências.

Dispõe Sobre Alteração da Lei nº. 1.440/2017 que incluiu no PPA e na LOA a abertura de credito especial adicional ao orçamento vigente e Adota outras providências.

16/08/2017
Acessar

Denomina de Rua LAVINIA NERGINO DA SILVA e adota outras providencias.

Denomina de Rua LAVINIA NERGINO DA SILVA e adota outras providencias.

16/08/2017
Acessar

Dispõe sobre a alienação de imóveis públicos constantes no anexo I.

Dispõe sobre a alienação de imóveis públicos constantes no anexo I.

16/08/2017
Acessar

Dispõe sobre a redução dos subsídios dos vereadores do Município de Farias Brito e adota outras providências.

Dispõe sobre a redução dos subsídios dos vereadores do Município de Farias Brito e adota outras providências.

10/08/2017
Acessar

Inclui no PPA e na lei Orçamentária anual de 2017 e autoriza a abertura de Crédito especial adicional ao orçamento vigente do Município e dá outras providências.

Inclui no PPA e na lei Orçamentária anual de 2017 e autoriza a abertura de Crédito especial adicional ao orçamento vigente do Município e dá outras providências.

14/07/2017
Acessar

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

03/07/2017
Acessar

Dispõe sobre: altera a lei 1.434/2016 de 07 de dezembro de 2016 e seus Anexos.

Dispõe sobre: altera a lei 1.434/2016 de 07 de dezembro de 2016 e seus Anexos.

16/05/2017
Acessar

Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Farias Brito – Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Farias Brito – Ceará e dá outras providências.

30/03/2017
Acessar

Dispõe sobre a destinação do Mercado Público Municipal e dos Quiosques situados nos logradouros de propriedade do Município de Farias Brito, e autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e submetido ao Poder discricionários da Administração Pública.

Dispõe sobre a destinação do Mercado Público Municipal e dos Quiosques situados nos logradouros de propriedade do Município de Farias Brito, e autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e submetido ao Poder discricionários da Administração Pública.

30/03/2017
Acessar

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

12/01/2017
Acessar

Cria o Conselho Municipal do Esporte, o Fundo Municipal de Fomento ao Esporte, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal do Esporte, o Fundo Municipal de Fomento ao Esporte, e dá outras providências.

17/12/2016
Acessar

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

07/12/2016
Acessar

Dispõe sobre a instituição de regras de transição governamental e adota outras providências.

Dispõe sobre a instituição de regras de transição governamental e adota outras providências.

26/10/2016
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON