REQUERIMENTO Nº007/2023 - VEREADOR EDSON FERREIRA/PT
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº006/2023 - VEREADOR EDSON FERREIRA/PT
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 005/2023, DO VEREADOR EDSON FERREIRA/PT
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O ANEXO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO SEU ADENDO III, NO TOCANTE A NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OBJETIVA O ENVIO DE DIVERSAS LEIS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COMO A EFETIVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DAS FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, AUXILIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edson Ferreira Lima , Sauviano Fernandes de Alcântara e Antônio Waltene Fernandes de Alcântara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI COMISSÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AUTORIZAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA DERRUBAR A ANTIGA CAIXA D´ÁGUA NO ALTO DOS COSTAS, ASSIM COMO CONSTRUIR CALÇAMENTO NA RUA DOS COSTAS NO DISTRITO DE CARIUTABA.
Autor: Sauviano Fernandes de Alcântara e Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
REQUER MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO PERÍMETRO DO SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO DE CARIUTABA.
Autor: Edson Ferreira Lima e Sauviano Fernandes de Alcântara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS PIÚGAS, NA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE CARIUTABA AOS SÍTIOS CAIÇARA, PEDRA PETRA E ALVES.
Autor: Edson Ferreira Lima e Sauviano Fernandes de Alcântara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA. ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, QUE INSTITUI O MANDATO DA MESA DIRETORA, QUE SERÁ DE DOIS ANOS, PODENDO HAVER A RECONDUÇÃO PARA OS MESMOS CARGOS NA ELEIÇÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À GOVERNADORA IZOLLDA CELA E AO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO LOBO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE - 166, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER CONVOCAÇÃO DA SRA. MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO LAET RAFAEL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FALAR SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA CENTRAL.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
INNSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO E DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE EMPRESA QUE ADERIR A ESSE PROGRAMA.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE CARIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO CAJUEIRO E ADJACÊNCIAS - AMSCA
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARIUTABA
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO BRANCO A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO SÍTIO CAJUEIRO, DISTRITO DE CARIUTABA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 525/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL N° 1178/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) CRIANDO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDANTE E AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FARIAS BRITO AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ITINERANTE, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022, NO DISTRITO DE CARIUTABA, ÀS 15H00MIN PARA TRATAR DE PAUTA DE INTERESSE DO DISTRITO, A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE PELA MESA DIRETORA E COMUM ACORDO COM OS DEMAIS VEREADORES.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR, RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS(NELINHO), DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE PARA AS COMUNIDADES DE CARIUTABA, NOVA BETÂNIA, SÍTIO SOUZA E SÍTIO QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, COM CÓPIAS AO EXMO SR. FARNCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE, UMA PARA O DISTRITO DE CARIUTABA E OUTRA PARA O DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CASA LEGISLASTIVA A FIM DE DEBATER O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÃMARA O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES, NO DISTRITO DE CARIUTABA, FARIAS BRITO.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AO SENHOR ANTÔNIO LOPES DE MENEZES E À SENHORA UMBERLITA CORREIA DE MENEZES, PROPRIETÁRIOS DO EMPREENDIMENTO POSTO CENTER, POR PROPORCIONAREM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AOS MUNÍCIPES DE FARIAS BRITO.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES LUIZ RIBAMAR PEREIRA, ROMÁRIO GOMES PEREIRA, LUIZ RIBAMAR PEREIRA JÚNIOR, RAFAEL GOMES PEREIRA E À SENHORA MARIA ADAELTA GOMES PEREIRA POR PROPORCIONAREM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AOS MUNÍCIPES DE FARIAS BRITO COM A EMPRESA RIO CEARÁ DISTRIBUIDORA.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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