REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RELACIONADAS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA E PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA SAFRA 2021/2022 NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES OELAS EMPREAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA OFÍCIO AO SISAR REQUERENDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO CAJUEIRO PARA O SÍTIO CAIÇARA.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI MEDALHA FRANCISCA NEUSA DE ALCÃNTARA A MULHERES COM DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO N° 001/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA E PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA SAFRA 2021/2022 NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO A COMISSÃO EXTERNA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REGULAMENTA E RATIFICA OS TERMOS DO ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ E OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ NO BOJO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0005182-27.2019.8.06.0076 QUE TRAMITOU NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO E NA 3ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A CE 166 A BR 230, NO DISTRITO DE CARIUTABA, MUNICÍPIO DO FARIAS BRITO/CE.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-166, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO AO MUNICÍPIO DE CARIUS.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A PRESENÇA DOS SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA COMPARECEREM À CÂMARA E APRESENTAREM OS RESULTADOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO E DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO-LHE A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO CAZUZA, BEM COMO NA RUA PARALELA A ESTA, NO DISTRITO DE CARIUTABA,
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REGULA A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
Autor: Heloísa Aurélio de Menezes Pereira e Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO AO ILLUSTRE CIDADÃO EMPRESÁRIO ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO AO ILUSTRE CIDADÃO DEUSDETE GOMES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO AO ILUSTRE CIDADÃO EMPRESÁRIO CÍCERO ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMDES - E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL - FUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARIUTABA - AMOC
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO
Autor: Edson Ferreira Lima , Antonio Waltene Fernandes de Alcântara e Everton Oliveira Calixto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE RENDA CIDADÃ PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA E EXTREMA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA A ELABORAÇÃO DE LEI ORDINÁRIA MUNICÍPAL SOBRE O DIREITO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALLHO DO SERVIDOR PÚBLICO QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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