Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 29 registros
Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 10:36:25
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
1404.01/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/05/2026 - MENOR PREÇO

Contratação de serviços técnicos especializado integrados de engenharia e arquitetura, compreendendo a realização de levantamentos técnicos, estudos preliminares, elaboração de anteprojeto, projetos básicos e executivos (arquitetônico e complementares), projetos legais e planilhas orçamentárias completas, destinados à reforma do prédio-sede da Câmara Municipal de Farias Brito/CE.

04/05/2026
FECHADA
004.04/2026-DE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE, EM AMBIENTE WEB, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO-CEARÁ.

17/04/2026
FECHADA
002.03/2026-DE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO O APOIO TÉCNICO NAS ATIVIDADES RELACIONADAS À FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E À EXECUÇÃO CONTRATUAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO-CE.

16/04/2026
FECHADA
003.04/2026-DE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/04/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO.

10/04/2026
FECHADA
001.03/2026-DE
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/04/2026 - MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS AO FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM FOCO NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL DAS CONTRATAÇÕES E NA PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO.

16/04/2026
FECHADA
2025.10.29.01
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/11/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N°101/2000 E LEI N°12.527/2011, ENGLOBANDO AS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA E-SIC, OUVIDORIA, IMPORTAÇÃO D...

03/11/2025
FECHADA
2025.10.10.01
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 - MENOR PREÇO

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N°101/2000 E LEI N°12.527/2011, ENGLOBANDO AS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA E-SIC, OUVIDORIA, IMPORTAÇÃO D...

16/10/2025
FECHADA
2025.09.02.01
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/09/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE.

05/09/2025
FECHADA
2025.08.01.01
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TERRENO LOCALIZADA NA RUA DA INDEPENDENCIA (ZONA URBANA) DE FARIAS BRITO /CE, TOTALIZANDO EM 150 M², DO LADO DA CAMARA MUNICIPAL , PARA FUTURA AMPLIAÇÃO, DE INTERESSE DESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

04/08/2025
FECHADA
2025.07.14.01
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/07/2025 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática, para fornecimento de licença de uso de Sistema de Contabilidade e Portal da Transparecia e Lei de Acesso à informação, em atendimento a SIAFIC, JUNTO A CÂMARA MUNICI...

15/07/2025
FECHADA
2025.04.14.01
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA, JUNTO A TRIBUNAIS E INSTANCIAS SUPERIORES DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE.

23/04/2025
FECHADA
2025.03.06.02
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA DE SETOR PESSOAL, COMPREENDENDO A ELABORACAO E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS DA FOLHA DE PAGAMENTO, GERACAO DO SIM PESSOAL, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO FUNCIONAL, OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL, ...

11/03/2025
FECHADA
2025.03.06.01
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA LOCACAO DE SISTEMAS DE CONTROLE DE COMBUSTIVEL, PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E FOLHA DE PAGAMENTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE.

11/03/2025
FECHADA
2025.02.25.01
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA DE ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO EDUCACIONAL A ESCOLA DO LEGISLATIVO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PROFESSOR PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES LEGISLAT...

28/02/2025
FECHADA
2023.10.05.01
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/10/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO, ANÁLISE E DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DE TODA MASSA DOCUMENTAL DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL PROVENIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE COM LEVANTAMENTO TÉCNICO E FOTOGRÁFICO SITUACIONAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE - PODER LEGISLATIVO

05/10/2023
FECHADA
2023.08.10.01
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/08/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENNTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO ESOCIAL.

10/08/2023
FECHADA
2023.05.24.01
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE ELABORACAO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIACAO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE, CONTEMPLANDO PROJETO DE ARQUITETURA (2D COMPLETO), ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO.

24/05/2023
FECHADA
2023.05.10.03
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ADMINISTRATIVOS, ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ACOMPNHAMENTO DE EXECUCAO FINANCEIRA

10/05/2023
FECHADA
2023.05.10.02
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO GERENCIAL NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO COM OBJETIVO DE AUXILIAR O PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCALIZADOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ÓRGÃOS VINCULADOS) AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO DE ACORDO COM OS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88

10/05/2023
FECHADA
2023.05.10.01
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ADMINISTRATIVOS, ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PÚBLICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA E CONSULTORIA NA AREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE.

10/05/2023
FECHADA
2023.04.12.01
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/04/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COMPREENDENDO 11 (ONZE) PASSAGENS (IDA E VOLTA) AÉREAS COM DATA DE VIAGEM DIA 24 DE ABRIL DE 2023 Á 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TRECHOS DE AJUZEIRO DO NOTE/BRASILIA/JUAZEIRO DO NORTE.

12/04/2023
FECHADA
2022.05.23.01
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/05/2022 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE.

23/05/2022
FECHADA
2019.11.19.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/11/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma da Câmara Municipal de Farias Brito/CE.

19/11/2019
FECHADA
2019.05.22.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/05/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de serviços a serem prestados na locação de sistema de gerenciamento e controle do Site Oficial que disponibilize informações de licitações, convênios, matérias legislativas, decretos, leis, guia da cidade, noticias, LRF, sistema de informações ao cidadão e ouvidoria para atender a Lei n° 12.527/2011.

22/05/2019
FECHADA
2019.05.15.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/05/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (Software) de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, veículo, portal da transparência em atendimento a Lei de acesso a informação e folha de pagamento junto a Câmara Municipal de Farias Brito - CE

30/05/2019
FECHADA
2019.02.21.2
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/02/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de acesso à internet para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Farias Brito.

21/02/2019
FECHADA
2019.02.21.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/02/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO DE FOTOS OFICIAIS EM MOLDURA DE ALUMÍNIO, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO.

21/02/2019
FECHADA
2019.02.20.2
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/02/2019 - MENOR PREÇO

Contratação de serviços de transmição ao vivo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas promovidas pela Câmara Municipal de Farias Brito

20/02/2019
FECHADA
2019.02.20.1
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/02/2019 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE

20/02/2019
FECHADA

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