Câmara Municipal de Farias Brito

DISPENSA: 001.03/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/04/2026

Data do extrato: 10/04/2026

Informações do objeto

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS AO FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM FOCO NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL DAS CONTRATAÇÕES E NA PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO.

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Francisca Rozimere de Sousa Alcantara
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Francisca Rozimere de Sousa Alcantara
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Caio Tomaz de Aquino

Informações dos participantes

Participante	Resultado
EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA - LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
23/04/2026 - 09:13	PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	Edson Ferreira Lima
10/04/2026 - 11:08	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Francisca Rozimere de Sousa Alcantara

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
EDITAL_DISPENSA_DE_LICITAÇAO_ELETRONICA_Nº_001/2026-DE	19MB	pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA	306KB	pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	2MB	pdf
AVISO	109KB	pdf
RELATÓRIO DE DISPUTA DE LICITAÇÃO PUBLICA	380KB	pdf
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA, RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR	320KB	pdf
PARECER JURÍDICO REFERENCIA	1MB	pdf
RELATÓRIO DE VENCEDORES	110KB	pdf
PROVA CONCEITO	14MB	pdf
ATA DE SESSÃO	213KB	pdf
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	133KB	pdf
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	133KB	pdf
PROCESSO COMPLETO	32MB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
23/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	2304.01/2026	2026	EGIDIO ALMEIDA NETO LTDA - LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA	46.400,00	23/04/2026 23/12/2026 VIGENTE