SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS URBANÍSTICAS VOLTADAS À ACESSIBILIDADE, INCLUINDO RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DE CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ASFÁLTICA DE ACESSIBILIDADE, VISANDO GARANTIR MOBILIDADE, SEGURANÇA, INCLUSÃO SOCIAL E MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E DEMAIS PEDESTRES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 10/12/2025 12:28:36 | CADASTRADO | AGENTE: Sauana Rodrigues de Oliveira | CADASTRADO | |
| 29/05/2026 12:09:56 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
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