“Institui o Serviço de Moto Táxi e dá outras providências”

Institui o Hino Oficial do distrito de Cariutaba, cria o Livro “Patronos do Hino Oficial do Distrito de Cariutaba” e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação, o reconhecimento, utilização e oficialização da bandeira do distrito de Cariutaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, para o decênio 2015- 2025, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de Farias Brito Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Altera Art. 9º da Lei nº 1.177/2006 e dá outras providências.

Institui o pagamento de Auxilio Financeiro de Moradia e Alimentação para Médico participante do Programa mais Médico Para o Brasil e dá outras providências.

Institui no Município Programa de Bolsa Remuneratória e dar outras providências.

Dispõe sobre a concessão de adicional de risco de vida aos agente de trânsito, e dá outras providências.

Dar a nome a diversas Ruas na Zona Urbana de Farias Brito e dá outras providencias.

Dispõe sobre o compra de terreno no Sítio Sousa e adota outras providências.

Dispõe sobre a Criação de Gratificação de Incentivo Financeiro relativo ao PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e adota outras providências

Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste nos subsídios e remuneração na Estrutura Administrativa no Municipio e adota outras providências.

ANEXO I DA LEI Nº. 1.396/2015

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

“Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências”, no Município de Farias Brito – CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a DOAÇÃO DE RECURSO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a transferência de propriedade de Casas Populares no Conjunto Habitacional Raimundo Almeida.

Cria na estrutura do Município a Chefia de Cerimonial, conforme especifica.

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Farias Brito para o Exercício Financeiro de 2015.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Farias Brito, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a transferência de propriedade dos lotes doados pela Lei Nº. 796 de 25 de novembro de 1992.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providencias.

Cria e amplia vagas e cargos no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, para provimento mediante concurso público, e dá outras providências.

Institui a Semana do Bebê do Municipio de Frias Brito e dá outras providencias.

“Institui a coleta seletiva de lixo no município de Farias Brito-Ceará, e estabelece outras providências.”

Cria Cargos na Estrutura Administrativa do Município de Farias Brito, altera subsídio e remuneração e adota outras providências.

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ORDENADOS POR ÓRGÃOS, DENOMINAÇÃO, SÍMBOLOS, QUANTIFICAÇÃO E VALORES DA REMUNERAÇÃO