| 008/2024 | Fica instituído recesso legislativo do dia 09 de setembro ao dia 08 de outubro no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito, ficando as sessões ordinárias suspensas durante a vigência do presente prazo | 29-08-2024 | Suspensão | |
| 007/2024 | Designar os seguintes servidores para atuar como agente de contratação nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei n9 14.133, de 12 de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação desta Casa, em caráter permanente: Art. 22A comissão será composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados | 12-08-2024 | Designação | |
| 006/2024 | Declarar vago, a partir de 01 de julho de 2024, o cargo de técnico legislativo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Casa, ocupado pela servidora YANNA CAMILA VIEIRA ROQUE, matrícula n° 3, em virtude de posse e exercício em outro cargo inacumulável.
| 01-07-2024 | Designação | |
| 005/2024 | Estabelece Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores de Farias Brito/CE, no dia 31 de maio de 2024, em virtude do feriado alusivo a Corpus Christi, dia 30/05/2024. | 29-05-2024 | Ponto Facultativo | |
| 004/2024 | Designar os seguintes servidores para atuar como agente de contratação nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação desta Casa, em caráter permanente: Art. 2°A comissão será composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:
Giulia Fernandes Lourenço; II- Damião Edson de Sousa; III- Francisca Rozimere de Sousa Alcântara. | 04-04-2024 | Designação | |
| 003/2024 | Suspender a SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara dos Vereadores de Farias Brito/CE, que ocorreria neste dia 03 de abril de 2024, em razão das fortes chuvas que caíram no Município de Farias Brito, bem como nos Municípios adjacentes. | 03-04-2024 | Suspensão | |
| 002/2024 | Estabelece Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores de Farias Brito/CE, nos dias 27 e 28 de março de 2024, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa (29 de março). | 26-03-2024 | Ponto Facultativo | |
| 001/2024 | Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Farias Brito, para ano de 2024, os seguintes Vereadores: I - Heloisa Aurélio de Menezes Pereira (Presidente). | 21-02-2024 | Nomeação | |
| 047/2023 | Nomeia para compor a Pregoeiro(a) da Câmara Municipal, para o ano de
2023, os seguintes membros. | 12-12-2023 | Nomeação | |
| 046/2023 | Nomeia para compor a Comissão de Licitacio da Camara Municipal, para o ano de 2023. | 12-12-2023 | Nomeação | |
| 045/2023 | Nomeia para compor a Pregoeiro(a) da Câmara Municipal, para o ano de 2023. | 28-11-2023 | Nomeação | |
| 044/2023 | Nomeia para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal. | 28-11-2023 | Nomeação | |
| 043/2023 | Estabelece Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores de
Farias Brito/CE no dia 06 de novembro de 2023, em virtude do Decreto Municipal
590/2023. | 31-10-2023 | Ponto Facultativo | |
| 041/2023 | Estabelece Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores de Farias Brito/CE no dia 13 de outubro de 2023, em virtude do feriado do dia 12 de outubro. | 11-10-2023 | Ponto Facultativo | |
| 040/2023 | Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Farias Brito, para o biênio 2023/2024.
| 10-10-2023 | Nomeação | |