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023/2026Portaria nº 23/2026 que designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Comissão Permanente de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Farias Brito, conforme a Lei nº 14.133/2021, revogando disposições anteriores sobre a matéria.06-03-2026Designação
22/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS06-03-2026Designação
21/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.06-03-2026Designação
20/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DEMANDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06-03-2026Designação
19/2026DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 013/2026 QUE NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE OUVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARAMUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.06-03-2026Exoneração
18/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Farias Brito e dá outras providências.05-03-2026Nomeação
17/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Farias Brito e dá outras providências.04-03-2026Nomeação
15/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DEDIRETORADA ESCOLA DO LEGISLATIVO DACÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03-03-2026Nomeação
014/2026Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Especial de Revisão Contratual no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito e dá outras providências.02-03-2026Designação
12/2026NOMEAÇÃO- Vinicius Aurélio Marinho Meneses02-03-2026Nomeação
11/2026NOMEAÇÃO- Antonia Anyelle Ferreira Pinho02-03-2026Nomeação
10/2026NOMEAÇÃO- Sauana Rodrigues de Oliveira02-03-2026Nomeação
09/2026NOMEAÇÃO- Francisco de Assis Lima02-03-2026Nomeação
007/2026DEVOLUÇÃO- Fernanda Alves de Sousa27-02-2026Devolução
006/2026EXONERAÇÃO- Rafael Guedes Leandro Silva25-02-2026Exoneração