Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de sáude pública decorrente do coronavírus

Designar Sr. Cicero Ferreira da Silva como responsável pelo controle interno da Câmara Municipal de Farias Brito – Ce.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do corona vírus e dá outras providências.

Exonerar a Sra. Fernanda Alves de Sousa da função de responsável pelo almoxarifado e patrimônio da Câmara Municipal de Farias Brito – Ce.

Designar a Sra. Fernanda Alves de Sousa, portadora do Rg nº 2007850291-2, inscrita sobe o CPF nº 052.903.143-42, como responsável pelo almoxarifado e patrimônio da Câmara Municipal de Farias Brito – Ce.

Dispõe sobre o retorno das sessões de forma presencial da Câmara Municipal de Farias Brito- CE

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 010/2021 e institui a adoção de plenário virtual nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Farias Brito – Ce.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e suspensão das sessões e dos expedientes na Câmara Municipal de Farias Brito e dá outras providências.

Portaria de Nomeação da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Farias Brito

COMPÕE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES. OCOMPÕE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES.

COMPÕE DA(O) PREGEIRO (A) E SUA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS ART. 3º, INCISO IV, § 1º DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

Nomeação, Agente: José Lair de Sousa Mangueira, Cargo: Procurador Jurídico , Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Nomeação, Agente: Giulia Fernandes Lourenço , Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, Sr. Flávio Jorge de Lima, no uso das atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. Nomeia para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal, para o ano de 2021, os seguintes membros: PRESIDENTE: Fernanda Alves de Sousa, portadora do RG nº. 2007850291-2 e inscrita no CPF sob nº 052.903.143-42; MEMBRO: Yanna Camila Vieira Roque, portadora do RG nº. 2002029156685 e inscrita no CPF sob nº: 036.130.183-90; MEMBRO: Francisca Rozimere de Sousa Alcantara, portadora do RG nº 2002029252102 e inscrita no CPF sob nº 026.572.143-12; MEMBRO: Nayara Sales de Alencar, portadora do RG nº 2004029039502 e inscrito nº 016.217.293-11;

Portaria de Nomeação a diretor administrativo Cícero Ferreira da Silva

Art. 1º. NOMEAR a Sra. Giulia Fernandes Lourenço, portadora de C.I. RG nº. 200707072796-8, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº.065.689.173-46, para o exercício do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, em conformidade com o disposto no Art. 79, II da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 5º, inciso II da Lei 1.434/2016.

Art. 1º. NOMEAR a Sra. Fernanda Alves de Sousa, portador de C.I. RG nº. 2007850291-2, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 052.903.143-42, para o exercício do cargo em comissão de DIRETOR FINANCEIRO, em conformidade com o disposto no Art. 79, II da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 5º, inciso II da Lei 1.434/2016.

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Cícero Porfírio da Silva, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR, a pedido, o Senhor Raimundo Soares Filho, brasileiro, casado, portador do RG nº 1298784-87 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 325.273.903-82, residente e domiciliado na Rua Joaquim Soares da Silva, Nº 315, Altaneira/CE, ocupante do Cargo de Procurador Jurídico.

Exoneração, Agente: Cicera Erlandia de Alencar Pereira, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Exoneração, Agente: Cicera Erlandia de Alencar Pereira, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Exoneração, Agente: Welvis Gonçalves Fernandes, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Exoneração, Agente: Cicera Erlandia de Alencar Pereira, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Exoneração, Agente: Cicera Erlandia de Alencar Pereira, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Exoneração, Agente: Beatriz Rosendo de Oliveira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Exoneração, Agente: Beatriz Rosendo de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete do Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Determina a Sessão Solene de Posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito.

Determina a Sessão Solene de Posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Nomeação, Agente: Hewerton Henrique Rodrigues Cabral, Cargo: Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Dispõe sobre prorrogação as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.