Abre Adicional ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar para o fim que indica e adota outras providências.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a fazer doação de lotes para casa populares e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de uso de bens municipais, imóveis, móveis e equipamentos ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Farias Brito e dá outras providências.
Abre Adicional ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar para o fim que indica e dá outras providências.
Abre Adicional ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar para o fim que indica e dá outras providências.
Abre Adicional ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar para o fim que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Farias Brito a adquirir uma área de terra na Zona Urbana do Distrito de Quincuncá e dá outras providências.
Abre Adicional ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar para o fim que indica e dá outras providências.
Abre Adicional ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar para o fim que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre Aumento da Remuneração dos Serviços da Prefeitura Municipal de Farias Brito e dá outras providências.
Abre Adicional ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar para o fim que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências.
Autorizo o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e dá outras providências.
Abre Adicional ao Orçamento Vigente, Crédito Suplementar para o fim que indica e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a celebrar convênio com a Universidade Regional do Cariri – URCA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Básica e a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Farias Brito e dá outras providências.
Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal a contratar empresas ou profissionais habilitados para regulamentar a instalação de antenas parabólicas e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo adotar regime de Suprimento de Fundos a Servidores e dá outras providências.
Altera a Previsão da Receita para o corrente exercício e dá outras providências.
Revoga a Lei Nº 032/91, de 31 de janeiro de 1991 e a Lei Nº 040/91, de 26 de junho de 1991 e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a adquirir uma área de terra na Zona Urbana do Distrito de Nova Betânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reestrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Farias Brito e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito, a abrir um crédito Especial no valor de CR$ 22.400.000,00 (vinte e dois milhões e quatrocentos mil cruzeiros) para o fim que indica.
Dimensiona a largura das Estradas Vicinais do Município de Farias Brito e dá outras providências.
Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza das Instituições Financeiras e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a celebrar Convênio com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a adquirir uma área de terra na Zona Urbana do Distrito de Cariutaba e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações nos Artigos: 1º, 2º, 5º, 7º e 8º da Lei Nº 032/91 de 31 de janeiro de 1991 e dá outras providências.
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