Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010 do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei 1.243/2008 e adota outras providências.

Dispõe sobre alterações a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.

Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências.

Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências.

Fica aberto crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o fim que específica e adota outras providências.

Ratifica a alteração do Contrato de Constituição do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos – Unidade Crato – COMARES – UC, em conformidade com o artigo 29 do Decreto Regulamentar n°. 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências.

Acrescenta ao anexo I e II da Lei nº. 1.167/06 o cargo de Fonoaudiólogo no Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.

Dispõe sobre a Reestrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Farias Brito e adota outras providências.

ANEXO I DA LEI Nº. 1.253/2009

ANEXO VI DA LEI Nº. 1.253/2009

Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal Nº. 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no Município de Farias Brito / CE.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos Municípios do Estado e adota outras providências.

Cria a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Gracildes Ribeiro e adota outras providências.

Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a Concessão De Direito Real de uso do imóvel que especifica e adota outras providências.

Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de estabelecimento de ensino da educação básica.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos – Unidade Crato – COMARES – UC, em conformidade com a Lei n° 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar n°6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei 1.174/2006.

Denomina de Travessa José Porfírio da Silva o Logradouro Público que indica e adota outras providências.

Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal e adota outras providências.

Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências.

Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Farias Brito e dá outras providências.

Dispõe sobre a demoninação da Banda de Música Municipal de Farias Brito e adota outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e adota outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei nº. 1.164/2006 e adota outras providências.