CONTRATO ORIGINAL - 2025.04.22.01-01/2025

Informações do contrato

Data: 00/00/0000

Nome do contratado: RIOFE SERVICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME

CPF/CNPJ: 30.234.347/0001-60

Valor global: R$ 46.800,00

Valor mensal: R$ 0,00

Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

Data rescisão: 06/03/2026

Observação rescisão: A presente rescisão contratual foi requerida pela própria contratada, mediante requerimento formal devidamente assinado pelo seu representante legal, e tem como motivação a supremacia do interesse público, o consenso entre as partes e o interesse da Administração, com fundamento no art. 137, inciso VIII, combinado com art. 138, II, ambos previstos na Lei no 14.133/2021.

Objeto

SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA E SITE INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE FARIAS BRITO, COM O OBEJTIVO DE ADEQUAÇÃO ÁS EXIGENCIAS DA LEI 12.527/2011, INCLUINDO AJUSTES NA ORGANIZAÇÃO DE I...

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