Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO PERMANENTE
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
MANIFESTAR-SE, PRELIMINARMENTE, QUANTO AO ASPECTO CONSTITUCIONAL, LEGALL E JURÍDICO DE TODAS AS PREPOSIÇÕES APRESENTADAS PARA DELIBERAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
Parecer: 26/2020 Sobre o merito do Projeto de Lei N° 010/2020 que denomina de Venceslau Rodrigues da Silva escola na Nova Betânia e adota outras providências 19/12/2020  
Parecer: 28/2020 sobre o merito do projeto de Lei N° 009/2020 que dispõe sobre a isenção de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e adota outras providências 09/12/2020  
Parecer: 23/2020 Sobre o mérito do projeto que denomina de Vicente Alexandre rua sem denominação na sede do município de Farias Brito 02/12/2020  
Parecer: 22/2020 Dispõe sobre o mérito do Projeto de Lei que denomina de Antônio Clemente da Silva a quadra poliesportiva sem denominação oficial localizada no Lamaju e adota outras providências 02/12/2020  
Parecer: 21/2020 Dispõe sobre o mérito do Projeto de Lei que denomina de Regina Adelina Gomes a praça do localizada no centro de Lamaju e adota outras providências 02/12/2020  
Parecer: 20/2020 Dispõe sobre o mérito do Projeto de Lei que denomina de Geraldina Gomes da Silva a praça, vizinha à igreja, sem denominação oficial localizada em Lamaju no município de Farias Brito 02/12/2020  
Parecer: 19/2020 dispõe sobre o mérito do Projeto de Lei que denomina de Antônio Israel Fernandes Oliveira a quadra poliesportiva sem denominação oficial localizada no Mutirão, no município de Farias Brito 02/12/2020  
Parecer: 25/2020 da comissão permanente sobre o mérito do projeto de lei 019/2019 que denomina de Unidade Básica de Saúde Claudionor Francelino Ribeiro no município de Farias Brito e adota outras providências. 25/11/2020  
Parecer: 04/2020 sobre o mérito do projeto de lei Nº 017/2019, que autoriza a ampliação definitiva da carga horária dos servidores municipais e adota outras providências. 25/11/2020  
Parecer: 42/2020 Sobre o projeto de decreto legislativo n° 006/2019 que concede título de cidadão fariasbritense ao senhor José Mamede Cruz Santos. 21/10/2020  
Parecer: 41/2020 Sobre o projeto de decreto legislativo n° 003/2019 que concede título de cidadão fariasbritense a senhora Maria Dalgisa de Lima (Tia Lieta). 21/10/2020  
Parecer: 40/2020 Sobre o projeto de decreto legislativo n° 012/2019 que concede título de cidadão fariasbritense ao senhor Israel Alves de Araújo. 21/10/2020  
Parecer: 39/2020 Sobre o projeto de decreto legislativo n° 011/2019 que concede título de cidadão fariasbritense ao senhor Francisco Lopes da Silva. 21/10/2020  
Parecer: 38/2020 Sobre o projeto de decreto legislativo n° 007/2019 que concede título de cidadão fariasbritense a senhora Mirian de Almeida Rodrigues Sobreira. 21/10/2020  
Parecer: 37/2020 Sobre o projeto de decreto legislativo n° 008/2019 que concede título de cidadão fariasbritense ao senhor Everaldo Ribeiro Rocha da Silva. 21/10/2020  
Parecer: 36/2020 Sobre o projeto de decreto legislativo n° 009/2019 que concede título de cidadão fariasbritense ao senhor Marques Dorivan de Oliveira. 21/10/2020  
Parecer: 35/2020 Sobre o projeto de decreto legislativo n° 004/2019 que concede título de cidadão fariasbritense a senhora Francisca Lucélia Furtado Caldas. 21/10/2020  
Parecer: 34/2020 Sobre o projeto de decreto legislativo n° 005/2019 que concede título de cidadão fariasbritense ao senhor José Wilson Alexandre Leite. 21/10/2020  
Parecer: 06/2020 Sobre o Projeto de Lei Nº 018/2019 que autoriza a Unificação de Matriculas dos Servidores Municipais do Magistério e adota outras providencias. 23/09/2020  
Parecer: 04/2020 Sobre o Projeto de Lei Nº 017/2019 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a Ampliação definitiva da carga horaria dos Servidores Municipais do Magistério, e adota outras providências. 23/09/2020  
Parecer: 18/2020 Sobre o Projeto de Lei Nº 003/2020 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e Vereadores do Município de Farias Brito, para a Legislatura 2021/2024 adota outras providências. 16/09/2020  
Parecer: 17/2020 sobre o mérito do Projeto de Lei Nº 005/2020 que autoriza o chefe do Poder Executivo a Realizar Permuta de Imóvel da Sra. Maria de Lourdes da Conceição com Terreno de Propriedade do Município de Farias Brito – CE e adota outras providências. 09/09/2020  
Parecer: 16/2020 Sobre o mérito do projeto de Lei Nº 004/2020 (do Poder Executivo) que dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. 12/08/2020  
Parecer: 15/2020 Sobre o mérito do Projeto de Lei que institui o fundo Municipal de políticas sobre drogas do Município de Farias Brito e adota outras providencias. 01/07/2020  
Parecer: 14/2020 Sobre o mérito do projeto de resolução que dispõe sobre a adoção do plenário virtual enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao COVID 19 e adota outras providencias. 01/07/2020  
Parecer: 13/2020 Da Comissão Permanente sobre o mérito do Projeto de lei que denomina de Unidade Básica de Saúde José Gomes Bezerra, a nova unidade básica de saúde sede I, Municipio de Farias Brito – Ce e adota outras providências. 18/03/2020  
Parecer: 12/2020 Da Comissão Permanente sobre o mérito do Projeto de lei que denomina de Antonio Fernandes de Alcantara, a rua sem denominação oficial, que se inicia ao lado Sul da Rua Aurelio Liberalino de Menezes e termina com os muros das casas situadas na Rua Damião Pereira de Souza, Municipio de Farias Brito – Ce e adota outras providências. 18/03/2020  
Parecer: 11/2020 Da Comissão Permanente sobre o mérito do Projeto de lei que denomina de Cleobaldo Francelino Ribeiro(DUCLIEUX), o terminal Rodoviário, localizado no Bairro Nova Esperança, na cidade de Farias Brito – Ce e adota outras providências. 18/03/2020  
Parecer: 10/2020 Sobre o Projeto de Lei nº 004/2020 que autoriza a repassar quantia ao projeto paixão de cristo 2020 e a vaquejada de inverno e adota outras providências. 18/03/2020  
Parecer: 09/2020 Sobre o mérito do Projeto de Lei Nº 004/2019, que cria o sistema permanente primeiros socorros na Escolas de Ensino Fundamental da Rede pública e privada do Município de Farias Brito e adota outras providencias. 11/03/2020  
Parecer: 08/2020 Sobre o mérito do Projeto de Lei Nº 003/2020, que autoriza o chefe do poder Executivo a indenizar posse do imóvel descrito no memorial e adota outras providencias. O presidente colocou o parecer em votação que, em seguida, foi votado e aprovado por todos. 11/03/2020  
Parecer: 05/2020 Sobre o Projeto de Lei Nº 001/2020 19/02/2020  
Parecer: 03/2020 sobre o Projeto de Lei Nº 014/2020 19/02/2020  
Parecer: 43/2019 Sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2019, que concede Medalha de honra a Senhora Francisca Mikaely Pereira e Silva 29/10/2019  
Parecer: 12/2019 Da Comissão Permanente sobre o mérito do Projeto de Indicação nº 001/2019 com a seguinte ementa: Fica criado o Centro de Controle de Zoonoses, da secretaria municipal de Saúde, responsável em âmbito municipal pela execução das ações mencionadas no artigo 2º desta Lei. 24/04/2019  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE FRANCISCO LOURENÇO DE ANDRADE 01/01/2019 - 31/12/2020
RELATOR HELOÍSA AURÉLIO DE MENEZES PEREIRA 01/01/2019 - 31/12/2020
MEMBRO FLAVIO JORGE DE LIMA 01/01/2019 - 31/12/2020
MEMBRO CICERO LUCIANO DA SILVA 01/01/2019 - 31/12/2020
MEMBRO LAURO NATHANAEL GOMES SILVA 01/01/2019 - 31/12/2020

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