Câmara Municipal de Farias Brito

Acesso ao Administrador do Sistema

(current)
Institucional

Vereadores (Legislatura Atual) Mesa Diretora (Atual) Mesas Diretoras (Todas) Legistaturas
Webmail

Fale conosco Ouvidoria E-SIC
Dados do Município

Perguntas frequentes Glossário Carta de serviço Competência e estrutura organizacional Mapa do site Regulamentação da LAI
Atividade Legislativa

Atividades Finalísticas
Sessões Plenárias Pautas das Comissões
Proposições
Circular Emenda Memorando Moção Projetos de Lei Resoluções Requerimentos Veto Indicações Projetos de decreto legislativo Projetos de resolução

Leis e atos infralegais
Transparência

LRF(Lei Nº 101, de 4 de maio de 2000)
Plano Plurianual (PPA) Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Prestação de Contas Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatórios Circunstanciados do RGF Relatório de Gestão ou Atividades Ato que aprecia as Contas do Prefeito Atividade parlamentar / Verba indenizatória
Folha de pagamento Diárias

Contratações (Lei nº 14.133/2021)
Plano de Contratações Anual (PCA) Editais e Avisos de Contratações Licitações, Dispensas e outros
(Processos Administrativos para
Contratações) Chamamento Público e outros Contratos e Aditivos Convênios
Obras (Lei nº 12.527/2011)
Obras Municipais ou
Serviços de Engenharia

Disponibilização, em tempo real, de
informações pormenorizadas sobre a
execução orçamentária e financeira
(Lei Nº 131/2009)
Receitas, Despesas e Outros (2025, 2022, 2021, 2020) Receitas, Despesas e Outros (2024 e 2023)
Outros
Resultado da apreciação e/ou
julgamento das contas pelo
Tribunal de Contas COVID-19
Atos Administrativos
Editais - Concursos Editais - Outros Ofícios Memorandos Portarias
LGPD e Governo Digital
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais - DPO Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD) - Política de Cookies Demanda e acesso a serviços públicos por meio digital Dados Abertos Resultados das Pesquisas de Satisfação