MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Requerimento - para o Legislativo 032 18/05/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA Solicita realização de sessão extraordinária itinerante, a ser realizada no dia 10 de junho de 2022, no distrito de Cariutaba, às 15h00min para tratar de pauta de interesse do distrito, a ser definida posteriormente pela Mesa Diretora e comum acordo com os demais vereadores.
Requerimento - para o Legislativo 031 16/05/2022 2022 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Requer envio de ofício ao Exmo sr. deputado Davi de Raimundão solicitando a implantação de uma academia popular ao ar livre na Vila do Lamaju no município de Farias Brito/CE.
Requerimento - para o Legislativo 030 11/05/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA , FRANCISCO LOURENÇO DE ANDRADE, HELOÍSA AURÉLIO DE MENEZES PEREIRA, MANOEL DOMINGOS DA SILVA Solicita envio de ofício ao Sr, Rondinelle Pereira de Freitas(Nelinho), deputado estadual, solicitando a implantação de academias populares ao ar livre para as comunidades de Cariutaba, Nova Betânia, Sítio Souza e Sítio Queimadas, no município de Farias Brito/CE.
Requerimento - para o Legislativo 029 11/05/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA Solicita envio de ofício ao Exmo. Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, com cópias ao Exmo Sr. Farncisco Williams cabral Filho, secretário Executivo do Esporte, solicitando a implantação de duas academias populares ao ar livre, uma para o distrito de cariutaba e outra para o distrito de Nova Betânia, município de Farias Brito/CE.
Requerimento - para o Legislativo 028 10/05/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA Solicita ao presidente da Cãmara o envio de ofício ao senhor Prefeito Municipal e ao senhor Secretário Municípal de Infraestrutura requerendo o recapeamento do asfalto da rua Antônio Rodrigues, no distrito de Cariutaba, Farias Brito.
Requerimento - para o Executivo 027 26/04/2022 2022 Requer do prefeito municipal e do secretário de infraestrutura do município a construção do canteiro central da rua principal de Nova Betânia, com iluminação de pétala de led.
Requerimento - para o Executivo 026 26/04/2022 2022 ANTONIO BEZERRA PRIMO Requer do Prefeito Municipal e do secretário de Infraestrutura do Município construção de gavetas no novo Cemitério de Farias Brito-CE.
Requerimento - para o Executivo 024 05/04/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA Requer que sejam prestadas informações, pelo Senhor Prefeito Municipal, relacionadas ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e Programa Municipal de Aração de Terras para safra 2021/2022 no município de Farias Brito/CE.
Requerimento - para o Executivo 023 01/04/2022 2022 ANTONIO BEZERRA PRIMO Requer do Prefeito e do Secretário de Infraestrutura a implementação de calçamento na Ladeira Alberto de Cândido, Riacho da ROça, Farias Brito/CE.
Requerimento - para o Executivo 022 01/04/2022 2022 ANTONIO BEZERRA PRIMO Requer do Prefeito Munucipal e do Secretário de Infraestrutura a implementação de calçamento na Vila Fumaça, Barro Branco, Farias Brito - CE.
Requerimento - para o Executivo 021 22/03/2022 2022 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Requer à Secretaria de Infraestrutura que sejam criados lances de arquibancadas nos campos do distrito de Nova Betânia e do distrito de Cariutaba.
Requerimento - para o Executivo 020 21/03/2022 2022 JOSE ANCHIETA RODRIGUES Requer à secretaria de infraestrutura o calçamento nas imediações do campo de futebol do Quincuncá.
Requerimento - para o Executivo 018 21/03/2022 2022 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Requer à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude que seja confeccionado medalhas referente ao Clube Atlético River para serem entregues ao vencedor do cameonato municipal de futebol no dia 20 de desembro de 2022.
Requerimento - para o Executivo 017 21/03/2022 2022 ANTONIO BEZERRA PRIMO Solicita ao prefeito municipal e ao secretário municipal de infraestrutura que seja dividido com um canteiro central a rua José Liberelino Duarte, no centro de Farias Brito.
Parecer 17 17/05/2022 2022 Sobre o veto total ao Projeto de Lei n° 006/2022, que dispõe sobre a alteração da lei n° 1253, de 02 de março de 2022, mudando a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 016 15/03/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA Solicita ofício ao SISAR requerendo a ampliação da rede de abastecimento de água do Sítio Cajueiro para o Sítio Caiçara.
Parecer 16 22/04/2022 2022 Sobre o mérito do Projeto de Lei n° 007/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração na Lei n° 1253, de março de 2009, mudando a nomenclatura da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito - CE e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo 015 07/03/2022 2022 Requer coleta de lixo regular na comunidade do Sítio fazenda.
Parecer 15 26/04/2022 2022 Sobre o mérito do Projeto de Lei n° 008/2022, de autoria do legislativo, que dispõe sobre a contratação de jovens aprendizes pelas empresas vencedoras de licitações públicas em Farias Brito - CE.
Requerimento - para o Executivo 014 22/02/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA Requer Informações pelo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente sobre o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e Programa Municipal de Aração de Terras para safra 2021/2022 no município de Farias Brito.
Requerimento - para o Executivo 013 22/02/2022 2022 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Requer ao prefeito e ao secretário de infraestrutura a continuidade do calçamento da Rua Pedro Pereira, Rua Juliana Leite da SIlva, rua Manoel Pereira da Silva, Rua Vicente Alexandre, todas no bairro Nova Esperança ( por trás do hospital), Farias Brito - CE.
Requerimento - para o Executivo 012 21/02/2022 2022 ANTONIO BEZERRA PRIMO Requer a construção de um muro de arrimo na rua Francisco Ferreira Lima, bairro Boa Vista, Farias Brito/CE.
Parecer 12 26/04/2022 2022 Sobre o mérito do Projeto de Lei n° 006/2022, do Poder Legislativo, que cria no âmbito do município de Farias Brito a Comissão Externa de Acompanhamento de Processos Licitatórios e dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo 011 18/02/2022 2022 ANTONIO BEZERRA PRIMO Requer ao prefeito colocação de barras de proteção de ferro( guard rail) nas curvas da ladeira da Serra do Quincuncá nos trechos que existe abismo.
Parecer 11 16/03/2022 2022 Sobre o Mérito do Projeto de Lei n° 004/2022, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Parecer 10 16/03/2022 2022 Sobre o mérito do Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, de autoria do poder executivo, que altera a remuneração dos professores ( Lei Complementar 024/2006) e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo 010 16/02/2022 2022 JOSE ANCHIETA RODRIGUES Requer ao prefeito municipal e ao secretário de infraestrutura o calçamento da estrada do Sítio Extrema, Barreiro do Jorge, Farias Brito/CE, no trecho de Baldomiro, Bidão, Cizir, Zé de VIcente, Rosimar e Zé Jatobá.
Projeto de Lei - Legislativo 010 17/05/2022 2022 ANTÔNIO WALTENE FERNANDES DE ALCÂNTARA, CICERO PORFÍRIO DA SILVA Institui a carteira de Identidade Funcional e Estudantil no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e adota outras providências.
Parecer 09 15/03/2022 2022 Sobre o Projeto de Lei n° 003/2022, que institui o programa bolsa esporte no âmbito do Município de Farias Brito - CE e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo 008 10/02/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA Solicita implementação da iluminação pública em algusn postes no Sítio Oitis, na estrada que interliga a BR- 230 a CE -166.
Parecer 08 15/03/2022 2022 Sobre o Projeto de Lei n° 004/2022, que assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito no âmbito do município de Farias Brito - CE e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 008 05/04/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA Dispõe sobre a contratação de adolescentes e jovens aprendizes oelas empreas vencedoras de licitações públicas no município e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo 007 08/02/2022 2022 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Requer ao prefeito e ao secretário de infraestrutura a reforma das passagens molhadas de seu Tota, bem como a localizada ao forno contínuo, no Sítio Juá, em Farias Brito - CE.
Projeto de Lei - Legislativo 007 08/03/2022 2022 FLAVIO JORGE DE LIMA Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos e gratificação dos servidores do Poder legislativo Municipall e adota outras providências.
Parecer 07 15/03/2022 2022 Sobre o Projeto de Lei n° 002/2022, que dispõe sobre a ppolítica municipal de medicamentos e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 07 20/04/2022 2022 Dispõe sobre a alteração da lei 1253, de março de 2009, mudando a nomenclatura da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Municipio de Farias Brito/CE e adota outras providências
Requerimento - para o Executivo 006 08/02/2022 2022 FLAVIO JORGE DE LIMA Solicita ao prefeito e ao Secretário de infraestrutura a construção de muro de arrimo e implementação de manilhas no bueiro localizado nas proximidades da residência da Sra Francisca Nunes de Souza Gonçalves, Rua da Bueira, Narreiro do Jorge, Farias Brito - CE.
Projeto de Lei - Legislativo 006 11/02/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA Cria no âmbito do município de Farias Brito a Comissão Externa de Acompanhamento de Processos Licitatórios e dispõe sobre a transmissão ao vivo via internet.
Parecer 06 14/03/2022 2022 Sobre o Projeto de Lei n° 007/2022, que dispõe sobre o reajuste doos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 06 07/04/2022 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da LOA para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 006 22/04/2022 2022 Substitutivo ao projeto de lei n° 007/2022, do executivo, que altera os artigos 31-A, 31-B e 31-C da Lei n° 1253 de 02 de março de 2009, a fim de promover a restruturação adminbistrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal de Farias Brito -CE, no tocante à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 005 08/02/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA Solicita envio de ofício ao Exmº. Sr. Governador do Estado do Ceará, CAMILO SANTANA, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada municipal que interliga a CE 166 a BR 230, no distrito de Cariutaba, município do Farias Brito/CE.
Projeto de Lei - Legislativo 005 08/02/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA Regulamenta e ratifica os termos do acordo firmado entre o Município de Farias Brito, Estado do Ceará e os Servidores Público Municipal do Magistério de Farias Brito, Estado do Ceará no bojo do Processo Judicial nº 0005182-27.2019.8.06.0076 que tramitou na Vara Única da Comarca de Farias Brito e na 3ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Parecer 05 14/03/2022 2022 SObre o mérito do projeto de lei 002/2022, que abre ao vigente orçamento da despesa crédito especial no valor total de 15 mil reais.
Projeto de Lei - Executivo 05 28/03/2022 2022 Dispõe soobre a revisão geral anual dos subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários munnicipais do município de Farias Brito - CE e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo 004 08/02/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA Solicita envio de ofício ao Exmº. Sr. Governador do Estado do Ceará, CAMILO SANTANA, solicitando a pavimentação asfáltica da CE-166, no trecho que interliga o município de Farias Brito ao município de Carius.
Projeto de Lei - Legislativo 004 11/01/2022 2022 HELOÍSA AURÉLIO DE MENEZES PEREIRA Assegura o direito à pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito e adota outras providências.
Parecer 04 14/03/2022 2022 Sobre o mérito do Projeto n° 001/2022, que institui a Medalha Francisca Neusa de ALcântara e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 04 14/03/2022 2022 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito e aktera os anexos da Lei n° 1253, de 02 de Março de 2009 e dá outras providências.
Moção de Pesar 004 04/05/2022 2022 ANTÔNIO WALTENE FERNANDES DE ALCÂNTARA Em solidariedade à família de Joselita Frutado Ribeiro pelo falecimento ocorrido em 29 de abril de 2022.
Requerimento - para o Executivo 003 08/02/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA SOlicita a presença dos senhores secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente para comparecerem à Câmara e apresentarem os resultados do Programa Municipal de Aração e do Programa de Aquisição de ALimentos.
Projeto de Lei - Legislativo 003 11/01/2022 2022 HELOÍSA AURÉLIO DE MENEZES PEREIRA Institui o programa Bolsa Esporte Farias Brito e dá outras providências.
Moção de Pesar 003 15/02/2022 2022 Moção de Pesar à família de Roberval Gonçalves de Araújo.
Projeto de Lei - Executivo 03 11/03/2022 2022 Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do município de farias Brito.
Parecer 03 14/03/2022 2022 Sobre o projeto de Lei 003/2022, do executivo, que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância
Veto do Prefeito 0003 04/05/2022 2022 Veto total ao Projeto de Lei n° 008/2022, de autoria do vereador Edson Ferreira, que dispõe sobre a contratação de adolescentes e jovens aprndizes pelas empresas vencedoras de licitações públicas do município e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo 002 08/02/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA Solicita envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando-lhe a implementação da iluminação pública na Rua Raimundo Cazuza, bem como na rua paralela a esta, no Distrito de Cariutaba,
Projeto de Lei - Legislativo 002 11/01/2022 2022 HELOÍSA AURÉLIO DE MENEZES PEREIRA Dispõe sobre a Política Municipal de Medicamentos e adota outras providências.
Moção de Pesar 002 15/02/2022 2022 Moção de pesar em solidariedade à familia de José Fernandes de Oliveira, conhecido por Tiêr.
Projeto de Lei - Executivo 02 14/02/2022 2022 Abre ao vigente orçamento da despesa crédito especial no valor total de R$ 15000,00 ( quinze mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Parecer 02 07/03/2022 2022 Sobre o mérito do Projeto de Lei n° 002/2022, que dispõe sobre o transporte escolar gratuito aos estudantes universitários e adota outras providências.
Projeto de Resolução 02 27/02/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Farias Brito, aprovado pela Resolução n° 001/2018, de 20 de junho de 2018.
Projeto de indicação 02 05/04/2022 2022 ANTONIO BEZERRA PRIMO Indica a implementação de espaços reservados para os cidadãos lancharem café/chá e biscoitos, no âmbito das repartições dos orgãos públicos do município de Farias Brito - CE.
Moção de Aplausos 0002 04/05/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA Ao senhor Antônio Lopes de Menezes e à senhora Umberlita Correia de Menezes, proprietários do empreendimento POSTO CENTER, por proporcionarem geração de emprego e renda aos munícipes de Farias Brito.
Veto do Prefeito 0002 04/05/2022 2022 Veto total ao Projeto de Lei n° 006/2022, de autoria do vereador Edson Ferreira, que cria, no âmbito do Municipío de farias Brito, a Comissão Externna de Acompanhamento de Processos Licitatórios, dispõe sobre a transmissão ao vivo na internet e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 01 24/01/2022 2022 Abre ao vigente orçamento da despesa crédito especial no valor total de 70000,00 (setenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 001 11/01/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA , HELOÍSA AURÉLIO DE MENEZES PEREIRA Regula a obrigatoriedade de transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes.
Moção de Pesar 001 01/02/2022 2022 Moção de Pesar a família de Lúcia de Lima Silva
Projeto de indicação 01 09/02/2022 2022 HELOÍSA AURÉLIO DE MENEZES PEREIRA Encaminha as propostas de recomposição salarial do servidor público e do magistério.
Requerimento - para o Legislativo 001 14/01/2022 2022 EVERTON OLIVEIRA CALIXTO Requer licença por tempo indeterminado para assumir o cargo de secretário municipal junto a secretaria de infraestrutura do municipio de Farias Brito/CE.
Projeto de Resolução 01 14/03/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA Institui medalha Francisca Neusa de Alcãntara a mulheres com destaque no município de Farias Brito.
Parecer 01 26/01/2022 2022 Sobre o mérito do Projeto de Lei n° 01/2022, que abre ao vigente orçamento da despesa crédito especial no valor de R$ 70000 (setenta mil reais) para os fins que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 01 14/03/2022 2022 Projeto de Lei Complementar do executivo, que altera a remuneração dos professores) Lei Complementar n° 024/2006) e adota outras providências.
Proposta de Emenda 0001 13/04/2022 2022 Altera o Art. 118 e acrescenta-se ao Art. 119-A na Lei Orgânica do Município de Farias Brito, que institui o Orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anuall - LOA.
Moção de Repúdio 0001 26/04/2022 2022 Moção de Repúdio à empresa Enel Distribuidora Ceará por reajuste tarifário.
Veto do Prefeito 0001 29/04/2022 2022 Resolve vetar, totalmente, o Projeto de Lei 06 de 2022, aprovado pela Câmara.
Moção de Aplausos 0001 04/05/2022 2022 EDSON FERREIRA LIMA Moção de Aplausos aos senhores Luiz Ribamar Pereira, Romário Gomes Pereira, Luiz Ribamar Pereira Júnior, Rafael Gomes Pereira e à senhora Maria Adaelta Gomes Pereira por proporcionarem geração de emprego e renda aos munícipes de Farias Brito com a empresa Rio Ceará Distribuidora.
Projeto de Decreto Legislativo 01 10/05/2022 2022 FLAVIO JORGE DE LIMA Concede título de cidadão fariasbritense ao senhor Mauro Benevides Filho e dá outras providências.
Parecer 53 17/12/2021 2021 Da Comissão Permanente sobre o mérito do Projeto de Lei n° 026/2021, que dispõe sobre autorização legislativa para pagamento em forma de rateio proporcional do déficit da aplicação mínima de 70 % das receitas do FUNDEB recebidas no exercício de 2021 e adota outras providências.
Parecer 52 16/12/2021 2021 Sobre o mérito do Projeto de Lei n° 025/2021, que dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos à Lei n° 1536 de 09 de dexembro de 2021 e adota outras providências.
Parecer 51 15/12/2021 2021 Sobre o mérito do Projeto de Lei n° 024/2021, que abre ao vigente orçamento da despesa crédito especial no valor total de 50000,00 para fins que indicam e adota outras providências.
Parecer 50 15/12/2021 2021 Sobre o mérito do Projeto de Lei n° 023/2021, que dispõe sobre alteração e acréscimos de dispositivos à Lei n° 1513 de 14 de abril de 2021 e adota outras providências
Parecer 49 06/12/2021 2021 Sobre o mérito do Projeto de Lei n° 019/2021, que institui o programa de remissão de débitos dos créditos não tributátios do Departamento Municipal de Trânsito de Farias Britos, inscritos ou não em dívida ativa do Município de Farias Brito.
Parecer 48 29/11/2021 2021 Da Comissão Permanente sobre o mérito do Projeto de Lei n°022/2021, que autoriza o poder executivo ao pagamento de prêmios no campeonato municipal de futebol e futsal no ano de 2021, na forma que dispõe.
Parecer 47 29/11/2021 2021 Sobre o mérito do Projeto n° 021/2021, que dispõe sobre a alteração do art. 6 da Lei n° 1446 de 19 de outubro de 2017
Parecer 46 29/11/2021 2021 Sobre o Projeto de Lei n° 020/2021, de autoria do Executivo, que revoga a Lei 902/1997, cria o Conselho Municipal de Educação e adota outras providências.
Parecer 45 08/11/2021 2021 Parecer da Comissão Permanente sobre o mérito do Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2021, que concede medalha de honra ao mérito à Francisco Pereira Oliveira e adota outras providências.
Parecer 44 22/11/2021 2021 Sobre o mérito do Projeto de Lei n° 018/2021, que cria a bandeira e o hino da Vila do Lamaju e adota outras providências
Requerimento - para o Executivo 043 24/11/2021 2021 ANTONIO BEZERRA PRIMO Requer que seja feito o calçamento em pedra tosca de parte da estrada que liga Farias Brito ao sítio Sousa, no trecho já povoado conhecido como Sítio Pereiro, da entrada da casa de Cícero de Valdo até a casa de Antônio de Cícera.
Parecer 43 22/11/2021 2021 Sobre o mérito do Projeto de Lei n° 013/2021, que institui o programa municipal de absorventes higiênicos nas escolas públicas e na rede de atenção primária à saúde do município de Farias Brito.
Parecer 41 08/11/2021 2021 Sobre o mérito do Projeto de Lei n° 016/2021, do poder executivo, que estima a receita e fixa a despesa do municípo de Farias Brito para o exercício de 2022.
Parecer 40 25/10/2021 2021 SObre o mérito do Projeto de Lei n° 012/2021, que disppõe sobre a política municipal de medicamentos e adota outras providências.
Parecer 39 25/10/2021 2021 Sobre o mérito do Projeto de Lei n° 011/2021, que assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito e dá outras providências.
Parecer 38 25/10/2021 2021 Dispõe sobre autorização para doação de imóvel à Agência de Deseonvolvimento do Estado do Ceará - ADECE e adota outras providências.
Parecer 37 25/10/2021 2021 Dispõe sobre a criação do distrito industrial de Farias Brito e adota outras providências
Parecer 36 25/10/2021 2021 Sobre o Projeto de Lei n° 018/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei 1515/2021, que versa sobre a concessão da Revisão Anual Geral dos Servidores do Executivo Municipal e adota outras providências.
Parecer 35 25/10/2021 2021 Dispõe sobre o Projeto de Lei n° 014/2021, que versa sobre a revogação da Lei n°1516/2021, que dispõe sobre a concessão da Revisão Anual Geral dos Servidores do Poder Legisllativo e adota outras providências.
Parecer 34 25/10/2021 2021 Dispõe sobre o mérito do Projeto de Lei Complementar n° 005/2021, que versa sobre a revogação da Lei Complementar n° 050/2021, que dispôs sobre a concessão da Revisão Anual Geral dos Servidores da Educação e adotou outras providências.
Parecer 31 06/10/2021 2021 Sobre o Projeto de Lei 017/2021, que abre o vigente orçamento da despesa crédito especial no valor total de R$ 800.000,00 e adota outras providências.
Parecer 30 20/09/2021 2021 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Farias Brito – COMDES e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Farias Brito - FUNDES e adota outras providências.
Parecer 29 13/09/2021 2021 Sobre o Projeto de Lei 015/2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o pepríodo de 2022 a 2025 e adota outras providências.
Parecer 28 08/08/2021 2021 Sobre o mérito do Projeto de Lei 013/2021, que declara de utilidade públlica para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Parecer 27 08/08/2021 2021 Sobre o mérito do Projeto de Lei 003/2021, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado na Tomada de Contas Especial - TCE
Parecer 26 28/06/2021 2021 Sobre o mérito do Projeto de Lei 003/2021, sobre a comercialização de fogos com estampido.
Projeto de Lei - Executivo 26 16/12/2021 2021 Dispõe sobre autorização legislativa para pagamento em forma de rateio proporcional do déficit da aplicação mínima de 70% das receitas do FUNDEB recebidas no exercício de 2021.
Parecer 25 28/06/2021 2021 Sobre o mérito do Projeto de Lei nº 012/2021 que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, revoga as disposições em contrário e adota outras providencias.
Projeto de Lei - Executivo 25 15/12/2021 2021 Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos à lei n° 1.536 de 09 de dezembro de 2021.
Parecer 24 21/06/2021 2021 Da Comissão Permanente sobre Prestação de Contas de Governo Exercício Financeiro de 2015 (PROCESSO Nº 12831/2018-0)
Projeto de Lei - Executivo 24 07/12/2021 2021 Abre ao vigente orçamento da despesa crédito especial no valor total de R$ 50000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Parecer 23 21/06/2021 2021 Da Comissão Permanente sobre Prestação de Contas de Governo Exercício Financeiro de 2013 (PROCESSO Nº 32214/2018-0)
Projeto de Lei - Executivo 23 07/12/2021 2021 Dispõe sobre alteração e acréscimos de dispositivos à Lei n° 1513 de 14 de abril de 2021.
Parecer 22 21/06/2021 2021 Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 22 01/12/2021 2021 "Autoriza o Poder Executivo ao pagamento de prêmios no campeonato municipal de futebol, bem como no campeonato municipal de futsal 2021 na forma que dispõe."
Parecer 21 07/05/2021 2021 Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 21 11/11/2021 2021 Dispõe sobre a alteração do art. 6° da Lei n° 1446, de 19 de outubro de 2017 e adota outras providências.
Parecer 20 14/06/2021 2021 Sobre o mérito do Projeto de Lei nº 011/2021 que declara utilidade pública da Associação dos Moradores de Cariutaba - AMOC e adota outras providencias.
Projeto de Lei - Executivo 20 04/11/2021 2021 Revoga a Lei Ordinária Municipal n° 902/1997, cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Parecer 19 13/06/2021 2021 Sobre o mérito do Projeto de Lei nº 010/2021 que dispõe sobre a alteração na Lei 1.130 de 11 de abril de 2005 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 19 15/10/2021 2021 Dispõe sobre a autorização para doação vde imóvel à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 019 30/11/2021 2021 JOÃO CAMILO FERREIRA DE ALENCAR Institui o Programa de Remissão de débitos dos créditos não tributários do Departamento Municipal de Trânsito de Farias Brito (DEMUTRAN/FB) inscritos ou não em dívida atíva do Município de Farias Brito/CE.
Parecer 18 10/06/2021 2021 Sobre o mérito do Projeto de Lei nº 011/2021 que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.377/2013 e ratificação do terceiro termo aditivo ao contrato de Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos – Unidade COMARES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Cariri-CGIRS-CARIRI e adota outras providencias.
Projeto de Lei - Executivo 18 13/10/2021 2021 Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária n° 1515, de 14 de abril de 2021, que dispõe sobre a concessão da Revisão Anual Geral dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 018 16/11/2021 2021 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Dispõe sobre a criação da bandeira e do hino da Vila Lamju, Farias Brito - CE e adota outras providências.
Parecer 17 10/05/2021 2021 Sobre o mérito do Projeto de Lei nº 006/2021 que estabelece que as academias de musculação, artes marciais e escola de iniciação esportiva personal trainer como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Farias Brito – ce e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 17 05/10/2021 2021 Abre ao vigente orçamento da despesa crédito especial no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 017 26/10/2021 2021 EDSON FERREIRA LIMA Concede título de cidadão do Município de Farias Brito ao illustre cidadão empresário Antônio Pereira Sobrinho e dá outras providências.
Parecer 16 07/05/2021 2021 Sobre o mérito do Projeto de Lei nº 008/2021 que Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais na Educação (Cacs/FUNDEB) no âmbito do Município de Farias Brito – Ce e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 016 26/10/2021 2021 EDSON FERREIRA LIMA Concede título de cidadão do município de Farias Brito ao ilustre cidadão Deusdete Gomes Vieira e dá outras providências.
Indicação 16 24/11/2021 2021 FLAVIO JORGE DE LIMA Indico a mesa diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja feita a instalação da rede wi-fi na casa de apoio pertencente ao município que fica localizada em Fortaleza -CE.
Projeto de Lei - Executivo 16 01/10/2021 2021 Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022.
Projeto de Lei - Executivo 15 30/08/2021 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.
Parecer 15 12/04/2021 2021 Sobre o Projeto de Lei complementar nº 006/2021 que institui no Município de Farias Brito – Ce, o incentivo Variável por desempenho de metas do componente – Pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei nº 1.398/2015, que instituiu o incentivo variável por desempenho de metas do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade – PMAQ, e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 015 26/10/2021 2021 EDSON FERREIRA LIMA Concede título de cidadão do Município de Farias Brito ao ilustre cidadão empresário Cícero Alves Pereira e dá outras providências
Indicação 15 24/11/2021 2021 FLAVIO JORGE DE LIMA Indico a mesa diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja construída uma guarita na entrada da Escola de Ensino Fundamental Evaldo Gonçalves de Pinho localizada na Vila Monte Pio.
Parecer 14 12/04/2021 2021 Sobre o Projeto de Lei complementar nº 002/2021 que dispõe a alteração dos níveis de remuneração da Lei Complementar nº 024/2006, de 04 de abril de 2006, bem como, seus anexos, promovendo a revisão geral anual dos professores e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 14 27/08/2021 2021 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Farias Brito - COMDES - e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Farias Brito - FUNDES, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 014 19/10/2021 2021 MESA DIRETORA Dispõe sobre a revogação da Lei 1516/2021, de 14 de abril de 2021 que concedeu a revisão geral anual dos vencimentos e gratificação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
Indicação 14 24/11/2021 2021 FLAVIO JORGE DE LIMA Indico a mesa diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja feita a doação de um kit escolar completo, nele, incluindo-se a mochila com caderno, lapís, caneta, borracha e o fardamento para alunos do ensino fundamental e da educação infantil do município.
Parecer 13 12/04/2021 2021 Sobre o Projeto de Lei nº 005/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde, incentivo financeiro adicional repassado pelo ministério da saúde ao Município de Farias Brito – Ce e adota outras providências.
Indicação 13 17/08/2021 2021 EDSON FERREIRA LIMA Indicação para criação de lei ordinária que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável COMDES - e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - FUNDES e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 13 12/07/2021 2021 Declara de utilidade pública, para fins de desappropriação, o imóvel que indica e dá outras providências
Projeto de Lei - Legislativo 013 15/10/2021 2021 HELOÍSA AURÉLIO DE MENEZES PEREIRA Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas e na rede de atenção primária à saúde do município de Farias Brito.
Parecer 12 12/04/2021 2021 Sobre o Projeto de Lei nº 007/2021 que dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Farias Brito e adota outras providências.
Indicação 12 14/06/2021 2021 Indica a criação de uma Comissão Especial para estudo do planejamento, reformulação e implantação do plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Municipal.
Projeto de Lei - Executivo 12 25/05/2021 2021 Dispõe sobre a criação do Connselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do FUndo Municipal de Desenvolvimento Rural, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 012 22/09/2021 2021 HELOÍSA AURÉLIO DE MENEZES PEREIRA Dispõe sobre a Política Municipal de Medicamentos e dá outras providências.
Parecer 11 12/04/2021 2021 Sobre o Projeto de Lei nº 008/2021 que concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal, revoga a lei 1.511/2021 de 24 de fevereiro de 2021 e adota outras providências.
Indicação 11 30/03/2021 2021 HELOÍSA AURÉLIO DE MENEZES PEREIRA Objetiva a criação de orgão Municípal de Ouvidoria
Projeto de Lei - Executivo 11 14/05/2021 2021 Altera a Llei Municipal n° 1377/2013 e ratifica o terceiro termo aditivo ao contrato de Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Comares.
Projeto de Lei - Legislativo 011 13/09/2021 2021 HELOÍSA AURÉLIO DE MENEZES PEREIRA Assegura o direito da pessoa com deficiência ao transporte especial gratuito e dá outras providências.
Moção de Pesar 011 16/11/2021 2021 Moção de Pesar à família de Esso Olegário Neto, pelo seu falecimennto ocorrido em 08de novembro de 2021.
Projeto de Lei - Legislativo 010 03/09/2021 2021 HELOÍSA AURÉLIO DE MENEZES PEREIRA Dispõe sobre a alteração do § 3° e inclusão do § 4° e incisos ao art. 1° da Lei n° 1513/2021
Parecer 10 12/04/2021 2021 Sobre o Projeto de Lei nº 007/2021 que concede revisão geral anual aos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal, revoga a lei 1.509/2021 de 17 de fevereiro de 2021 e adota outras providências. I –
Indicação 10 31/03/2021 2021 EDSON FERREIRA LIMA , EVERTON OLIVEIRA CALIXTO Indica Alteração do Calendário de Vacinação no município de Farias Brito
Projeto de Lei - Executivo 10 10/05/2021 2021 Dispõe sobre alteração na lei n° 1130 de 11 de abril de 2005 e dá outras providências.
Moção de Pesar 010 16/11/2021 2021 Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Rodrigues Carneiro, ocorrido no dia 15 de novembro de 2021.
Parecer 09 23/03/2021 2021 Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, de 16 de março de 2021, que Dispõe sobre a revogação dos Art. 5º, inciso XIII e artigos nºs 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87; bem com como dos Anexos V e VIII da Lei Complementar nº 024/2006, de 04 de abril de 2006, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 009 01/06/2021 2021 EDSON FERREIRA LIMA Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Cariutaba - AMOC
Projeto de Lei - Executivo 09 14/04/2021 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 008 07/04/2021 2021 MESA DIRETORA Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos e gratificação dos servidores do Poder Legislativo Municipal, revoga a Lei 1511/2021 e adota outras providências
Parecer 08 23/03/2021 2021 Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2021, de 16 de março de 2021, que dispoe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009, criando os cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração, de Diretores Escolares, Coordenador Pedagógico e Supervisor de Ensino, e dá outras providências.
Indicação 08 30/03/2021 2021 EDSON FERREIRA LIMA Visa instituir o Programa de Renda Cidadã para enfrentamento da pobreza e extrema pobreza e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo 08 13/04/2021 2021 Institui o Conselho de Acomppanhamento e de controle social do fundo de manuntenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (CACS/FUNDEB).
Projeto de Lei - Executivo 07 07/04/2021 2021 Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários e remuneração dos servidores efetivos e comissionados do município de Farias Brito, revoga a Lei N° 1509 de 17 de fevereiro de 2021 e altera os anexos da Lei N° 1253, de 02 de março de 2009 e dá outras providências.
Parecer 07 15/03/2021 2021 Sobre o Projeto de Resolução nº 003/2021 que dispõe sobre a concessão e pagamento de diária especial aos Vereadores residentes na zona rural do Munícipio de Farias Brito, para ressarcimento de despesas com locomoção nos dias de sessões ordinárias ou extraordinárias realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Farias Brito – Ce e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 007 15/03/2021 2021 HELOÍSA AURÉLIO DE MENEZES PEREIRA Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio de Farias Brito
Indicação 07 23/02/2021 2021 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Indica que seja criado o cargo de Secretário Escolar na rede Municipal de ensino de Farias Brito
Projeto de Lei - Legislativo 006 12/03/2021 2021 JOÃO CAMILO FERREIRA DE ALENCAR Estabelece que as academias de musculação, artes marciais, escola de iniciação esportiva personal trainer como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Municipio de Farias Brito - CE.
Parecer 06 15/03/2021 2021 Sobre o Projeto de Resolução nº 002/2021 institui o site da Câmara Municipal de Farias Brito e a página oficial do facebook pela qual são transmitidas as sessões ordinárias e extraordinárias e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 06 07/04/2021 2021 Institui no municipio de Farias Brito o Incentivo Variável por Dessempenho de Metas do COmponente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS. Fica revogada a Lei n° 1398/2015 de 28 de janeiro de 2015, que institui o incentivo variável por desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, e dá outras providências.
Indicação 06 16/02/2021 2021 RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA Pede providências a respeito do abastecimento de água da Vila Umari
Projeto de Decreto Legislativo 06 08/11/2021 2021 JOÃO CAMILO FERREIRA DE ALENCAR Concede título de cidadão Fariasbritense ao Senhor David Ney Gonçalves de Macedo e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 005 22/02/2021 2021 ANTÔNIO WALTENE FERNANDES DE ALCÂNTARA Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividades essenciais em estado de Calamidade Pública
Parecer 05 01/03/2021 2021 Parecer sobre o Projeto 005/2021, que estabelece templos e igrejas de qualquer religião como atividades essenciais em período de calamidade pública
Projeto de Lei - Executivo 05 07/04/2021 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde incentivo financeiro adicional repassado pelo Ministério da Saúde ao município de Farias Brito- CE e adota outras providências.
Indicação 05 16/02/2021 2021 EDSON FERREIRA LIMA Indica a elaboração de Lei Ordinária Municípal sobre o direito de redução de jornada de traballho do servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza
Projeto de Lei - Executivo 05 13/10/2021 2021 Projeto de Lei Complementar. Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n°50/2021, que dispôs sobre a concessão da Revisão Anual Geral dos servidores da educação, professores e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 05 11/10/2021 2021 ANTONIO BEZERRA PRIMO Conceder medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Pereira Oliveira ( Chico da Betânia), conforme a lei n° 1448/2014.
Projeto de Lei - Legislativo 004 09/02/2021 2021 MESA DIRETORA Concede revisão geral dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
Indicação 04 18/01/2021 2021 EDSON FERREIRA LIMA Indicação para criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 04 16/03/2021 2021 Dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei n° 1253/2009, de 02 de março de 2009, criando os cargos comissionnados, de livre nomeação e exoneração, de Diretores Escolares, Coordenador Pedagógico e Supervisor de Ensino, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 04 23/08/2021 2021 Dispõe sobre a aprovação das contas do Governo do Município de Farias Brito referente ao exercício financeiro de 2013 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 04 15/10/2021 2021 Projeto de Lei Complementar n° 004/2021. Dispõe sobre criação do distrito industrial do município de Farias Brito e dá outras providências.
Parecer 03 22/02/2021 2021 Sobre o Projeto de Lei 004/2021 que dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do poder legislativo
Projeto de Lei - Legislativo 003 21/01/2021 2021 HELOÍSA AURÉLIO DE MENEZES PEREIRA Dispões sobre a comercialização, depósito, transporte, utilização, mannuseio, queima e soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do município de Farias Brito.
Indicação 03 13/01/2021 2021 ANTONIO BEZERRA PRIMO Objetiva pavimentação em pedra tosca( calçamento da ladeira do arrame, na estrada carroçal que liga o Sitio Contendas ao Sítio Suturno).
Projeto de Lei - Executivo 03 14/07/2021 2021 Projeto de Lei Complementar n°003/2021, que dispõe sobre criação e o prcedimento a ser adotad na tomada de Contas Especial - TCE, no âmbito do município de Farias Brito
Projeto de Lei - Executivo 03 15/02/2021 2021 Projeto de Lei Ordinária. Dispõe sobre a revitalização feita no brasão oficial do município, altera a llei n° 016/78 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 03 23/08/2021 2021 Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Farias Brito referente ao exercício financeiro de 2015 e adota outras providências.
Parecer 02 11/02/2021 2021 Parecer ao Projeto de Lei 001/2021, que revoga a Lei Ordinária Municipal 1499/2020
Projeto de Lei - Executivo 02 07/04/2021 2021 Projeto de Lei Complementar. Dispõe sobre a alteração dos níveis de remuneração da Lei Complementar N° 024/2006, de 04 de abril de 2006, Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério, bem como seus anexos, promovendo a revisão anual geral dos professores e dá outras providências.
Indicação 02 13/01/2021 2021 ANTONIO BEZERRA PRIMO Objetiva a construção da praça do Sítio São João de Baixo
Projeto de Lei - Executivo 02 08/02/2021 2021 Projeto de Lei Ordinária. Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 02 23/08/2021 2021 Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Farias Brito referennte ao exercício financeiro de 2014 e adota outras providências.
Parecer 01 12/02/2021 2021 Parecer sobre o Projeto de Lei 002/2021, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Resolução 001 26/03/2021 2021 FLAVIO JORGE DE LIMA Institui o site da Câmara Municipal de Farias Brito e a página do facebook pela qual são transmitidas as sessões ordinárias e extraordinárias e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 01 16/03/2021 2021 Projeto de Lei Complementar n° 001/2021. Dispõe sobre a revogação do Art. 5°, inciso XIII e artigos números 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87; bem como os anexos V e VIII da Lei Complementar N° 024/2006, de 04 de abril de 2006, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 01 14/01/2021 2021 Revoga a Lei Ordinária Municipal n° 1.499/2020 de 27 de novembro de 2020, cria a Comissão de Estudos sobre a ampliação da carga horária dos professores e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 01 16/05/2021 2021 FLAVIO JORGE DE LIMA Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento de Antônio Adail Pereira exVereador da Câmara Municipal de Farias Brito (1997-2000) e de sua esposa Mara Alexandre Rodrigues de Araújo.
Indicação 01 11/01/2021 2021 ANTONIO BEZERRA PRIMO Indica a reforma e ampliação do cemitério de Nova Betânia
Parecer 42 21/10/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o projeto de decreto legislativo n° 006/2019 que concede título de cidadão fariasbritense ao senhor José Mamede Cruz Santos.
Parecer 41 21/10/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o projeto de decreto legislativo n° 003/2019 que concede título de cidadão fariasbritense a senhora Maria Dalgisa de Lima (Tia Lieta).
Parecer 40 21/10/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o projeto de decreto legislativo n° 012/2019 que concede título de cidadão fariasbritense ao senhor Israel Alves de Araújo.
Parecer 39 21/10/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o projeto de decreto legislativo n° 011/2019 que concede título de cidadão fariasbritense ao senhor Francisco Lopes da Silva.
Parecer 38 21/10/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o projeto de decreto legislativo n° 007/2019 que concede título de cidadão fariasbritense a senhora Mirian de Almeida Rodrigues Sobreira.
Parecer 37 21/10/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o projeto de decreto legislativo n° 008/2019 que concede título de cidadão fariasbritense ao senhor Everaldo Ribeiro Rocha da Silva.
Parecer 36 21/10/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o projeto de decreto legislativo n° 009/2019 que concede título de cidadão fariasbritense ao senhor Marques Dorivan de Oliveira.
Parecer 35 21/10/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o projeto de decreto legislativo n° 004/2019 que concede título de cidadão fariasbritense a senhora Francisca Lucélia Furtado Caldas.
Parecer 34 21/10/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o projeto de decreto legislativo n° 005/2019 que concede título de cidadão fariasbritense ao senhor José Wilson Alexandre Leite.
Parecer 28 09/12/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE sobre o merito do projeto de Lei N° 009/2020 que dispõe sobre a isenção de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e adota outras providências
Parecer 26 19/12/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o merito do Projeto de Lei N° 010/2020 que denomina de Venceslau Rodrigues da Silva escola na Nova Betânia e adota outras providências
Parecer 25 25/11/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE da comissão permanente sobre o mérito do projeto de lei 019/2019 que denomina de Unidade Básica de Saúde Claudionor Francelino Ribeiro no município de Farias Brito e adota outras providências.
Parecer 23 02/12/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o mérito do projeto que denomina de Vicente Alexandre rua sem denominação na sede do município de Farias Brito
Parecer 22 02/12/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Dispõe sobre o mérito do Projeto de Lei que denomina de Antônio Clemente da Silva a quadra poliesportiva sem denominação oficial localizada no Lamaju e adota outras providências
Parecer 21 02/12/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Dispõe sobre o mérito do Projeto de Lei que denomina de Regina Adelina Gomes a praça do localizada no centro de Lamaju e adota outras providências
Parecer 20 02/12/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Dispõe sobre o mérito do Projeto de Lei que denomina de Geraldina Gomes da Silva a praça, vizinha à igreja, sem denominação oficial localizada em Lamaju no município de Farias Brito
Parecer 19 02/12/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE dispõe sobre o mérito do Projeto de Lei que denomina de Antônio Israel Fernandes Oliveira a quadra poliesportiva sem denominação oficial localizada no Mutirão, no município de Farias Brito
Parecer 18 16/09/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o Projeto de Lei Nº 003/2020 que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e Vereadores do Município de Farias Brito, para a Legislatura 2021/2024 adota outras providências.
Proposta de Emenda 0017 11/02/2020 2020 MESA DIRETORA Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Nº 017/2019 e adota outras providencias.
Parecer 17 09/09/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE sobre o mérito do Projeto de Lei Nº 005/2020 que autoriza o chefe do Poder Executivo a Realizar Permuta de Imóvel da Sra. Maria de Lourdes da Conceição com Terreno de Propriedade do Município de Farias Brito – CE e adota outras providências.
Parecer 16 12/08/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o mérito do projeto de Lei Nº 004/2020 (do Poder Executivo) que dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Indicação 15 12/02/2020 2020 LAURO NATHANAEL GOMES SILVA Indica sugerindo ao senhor prefeito a concessão de auxílio financeiro a associação dos universitários de Farias Brito – Ce.
Parecer 15 01/07/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o mérito do Projeto de Lei que institui o fundo Municipal de políticas sobre drogas do Município de Farias Brito e adota outras providencias.
Parecer 14 01/07/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o mérito do projeto de resolução que dispõe sobre a adoção do plenário virtual enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao COVID 19 e adota outras providencias.
Parecer 13 18/03/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Da Comissão Permanente sobre o mérito do Projeto de lei que denomina de Unidade Básica de Saúde José Gomes Bezerra, a nova unidade básica de saúde sede I, Municipio de Farias Brito – Ce e adota outras providências.
Parecer 12 18/03/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Da Comissão Permanente sobre o mérito do Projeto de lei que denomina de Antonio Fernandes de Alcantara, a rua sem denominação oficial, que se inicia ao lado Sul da Rua Aurelio Liberalino de Menezes e termina com os muros das casas situadas na Rua Damião Pereira de Souza, Municipio de Farias Brito – Ce e adota outras providências.
Parecer 11 18/03/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Da Comissão Permanente sobre o mérito do Projeto de lei que denomina de Cleobaldo Francelino Ribeiro(DUCLIEUX), o terminal Rodoviário, localizado no Bairro Nova Esperança, na cidade de Farias Brito – Ce e adota outras providências.
Parecer 10 18/03/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o Projeto de Lei nº 004/2020 que autoriza a repassar quantia ao projeto paixão de cristo 2020 e a vaquejada de inverno e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 010 02/12/2020 2020 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Denomina de Venceslau Rodrigues da Silva escola na Nova Betânia e adota outras providências
Parecer 09 11/03/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o mérito do Projeto de Lei Nº 004/2019, que cria o sistema permanente primeiros socorros na Escolas de Ensino Fundamental da Rede pública e privada do Município de Farias Brito e adota outras providencias.
Requerimento - para o Executivo 009 21/10/2020 2020 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Solicita a recuperação do campo de futebol do sítio Fazenda, Quincuncá, Farias Brito - CE
Projeto de Lei - Legislativo 009 05/11/2020 2020 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Dispõe sobre isenção da contribuição de iluminação pública - CIP e adota outras providencias
Parecer 08 11/03/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o mérito do Projeto de Lei Nº 003/2020, que autoriza o chefe do poder Executivo a indenizar posse do imóvel descrito no memorial e adota outras providencias. O presidente colocou o parecer em votação que, em seguida, foi votado e aprovado por todos.
Requerimento - para o Executivo 008 21/10/2020 2020 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Solicita que seja constrída uma passagem molhada no riacho do Gedeão no distrito de Quicuncá.
Projeto de Lei - Legislativo 008 14/10/2020 2020 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Denomina de Antônio Clemente da Silva a quadra poliesportiva sem denominação oficial localizada no Lamaju no Município de Farias Brito – CE e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo 007 23/09/2020 2020 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Requer que o Poder Executivo Municipal Instale internet Wi-fi na praça da Vila Lamajú.
Projeto de Lei - Legislativo 007 14/10/2020 2020 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Denomina de Regina Adelina Gomes a praça sem denominação oficial localizada no Lamaju (centro) no Município de Farias Brito e adota outras providências
Projeto de Lei - Executivo 07 11/12/2020 2020 José Maria Gomes Pereira Autoriza o poder executivo a repassar aos agentes comunitários de saúde , incentivo financeiro adicional, repassado pelo ministério da saúde ao município de Farias Brito e adota outras providências
Requerimento - para o Executivo 006 18/03/2020 2020 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Quais ruas possuem denominação e quais não possuem na Vila Lamaju
Parecer 06 23/09/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o Projeto de Lei Nº 018/2019 que autoriza a Unificação de Matriculas dos Servidores Municipais do Magistério e adota outras providencias.
Projeto de Lei - Executivo 06 07/10/2020 2020 José Maria Gomes Pereira Estima a receita e fixa as despesas do município de Farias Brito para o exercício de 2021.
Projeto de Lei - Legislativo 006 14/10/2020 2020 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Denomina de Geraldina Gomes da Silva a Praça sem denominação oficial localizada no Lamaju (vizinho a Igreja), no Município de Farias Brito - CE e adota outras providências
Projeto de Lei - Executivo 06 25/11/2020 2020 José Maria Gomes Pereira Estima a receita e fixa a despesa do Município de Farias Brito CE para o exercício financeiro de 2021
Indicação 06 02/12/2020 2020 FLAVIO JORGE DE LIMA Objetiva a concessão de incentivo de notebooks aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Farias Brito, para melhor desempenho da prestação do serviço.
Parecer 05 19/02/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o Projeto de Lei Nº 001/2020
Requerimento - para o Executivo 005 04/03/2020 2020 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Solicita que seja feito obras de infraestrutura na estrada carroçável Farias Brito/ Sitio Riacho da Roça do Meio
Projeto de Lei - Executivo 05 09/09/2020 2020 José Maria Gomes Pereira Autoriza o poder Executivo a realizar permuta de imóvel da Sra. Maria de Lourdes da Conceição com terreno de propriedade do Município de Farias Brito – CE, e adota outras providências.
Indicação 05 21/10/2020 2020 MARIA DE ALCÂNTARA SEABRA PINHEIRO Criação de um comitê municipal de prevenção e combate aos incêndios florestais de Farias Brito - CE
Projeto de Lei - Legislativo 005 14/10/2020 2020 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Denomina de Antônio Fernandes Oliveira a quadra poliesportiva sem denominação oficial localizada no Mutirão no Município de Farias Brito e adota outras providências
Requerimento - para o Executivo 004 04/03/2020 2020 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Solicitando que seja incluído no programa Melhorias Habitacionais os moradores que possuem casas de Taipas residentes na Vila Umari. (Exemplos: Rua da Favela, Açude do Umari, etc.)
Projeto de Lei - Executivo 04 17/06/2020 2020 José Maria Gomes Pereira Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Indicação 04 19/08/2020 2020 MARIA DE ALCÂNTARA SEABRA PINHEIRO Indica a implantação de totens com álcool em gel 70% em pontos estratégicos no Município de Farias Brito para enfrentamento do COVID-19.
Parecer 04 23/09/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o Projeto de Lei Nº 017/2019 de autoria do Poder Executivo que Autoriza a Ampliação definitiva da carga horaria dos Servidores Municipais do Magistério, e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 004 07/10/2020 2020 MARIA DE ALCÂNTARA SEABRA PINHEIRO Denomina de Vicente Alexandre a rua sem denominaçção oficial localizada na sede do município de Farias Brito - CE e adota outras providencias.
Parecer 04 25/11/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE sobre o mérito do projeto de lei Nº 017/2019, que autoriza a ampliação definitiva da carga horária dos servidores municipais e adota outras providências.
Requerimento - para o Executivo 003 19/02/2020 2020 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito a solicitação de que seja feita a coleta de lixo regular na comunidade do Sítio Fazenda.
Parecer 03 19/02/2020 2020 COMISSÃO PERMANENTE sobre o Projeto de Lei Nº 014/2020
Projeto de Lei - Legislativo 003 02/09/2020 2020 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, secretário Municipais e Vereadores do Município de Farias Brito, para a Legislatura de 2021/2024
Indicação 03 02/09/2020 2020 MARIA DE ALCÂNTARA SEABRA PINHEIRO Indica a prorrogação do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devido à crise da pandemia do COVID-19.
Requerimento - para o Executivo 002 19/02/2020 2020 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito a solicitação da contratação de um profissional na área de dermatologia.
Projeto de Lei - Executivo 02 19/02/2020 2020 José Maria Gomes Pereira Autoriza o chefe do poder Executivo a indenizar posse ao proprietário posseiro ou ocupante do imóvel urbano descrito no memorial e adota e outros providências.
Projeto de Lei - Legislativo 002 11/03/2020 2020 FLAVIO JORGE DE LIMA Denomina de Antonio Fernandes de Alcantara a rua sem denominação oficial que se inicia ao lado sul da rua Aurélio Liberalino de Menezes
Indicação 02 21/10/2020 2020 MARIA DE ALCÂNTARA SEABRA PINHEIRO Solicita que sejam tomadas providências às seguintes demandas: Arborização central de acesso ao novo cemitério; Identificação das quadras com nomes de pássaros e flores; canalização da água para contrução e jardinagem; aperfeiçoar e equipar o centro de velórios no tocante a mobiliário e outros.
Projeto de Resolução 02 02/12/2020 2020 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Revoga a Resolução 001/2020, do vereador Junior da Betânia, e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 001 12/02/2020 2020 MESA DIRETORA Concede revisão geral dos vencimentos e gratificações dos servidores do poder Legislativo Municipal e adota outras providencias.
Projeto de Lei - Executivo 01 15/01/2020 2020 José Maria Gomes Pereira Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal de adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 01 15/01/2020 2020 José Maria Gomes Pereira Altera a remuneração dos professores e adota outras providências
Projeto de Lei - Executivo 01 22/01/2020 2020 José Maria Gomes Pereira Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal de adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 01 22/01/2020 2020 José Maria Gomes Pereira Altera a remuneração dos professores e adota outras providências
Requerimento - para o Executivo 001 04/03/2020 2020 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Requer da Secretaria de Administração e Finanças, estudos tecnicos voltados para a criação de um plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do poder executivo.
Indicação 01 18/03/2020 2020 FLAVIO JORGE DE LIMA Construcão de casas populares na sede do Municipo de Farias Brito
Denuncia 01 06/03/2020 2020 Denuncia da Senhora Maria Beserra de Sousa Silva contra o Vereador Francisco Pereira Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo 01 09/12/2020 2020 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Dispõe sobre a desaprovação das contas de Governo do Município de Farias Brito, referente ao exercício financeiro de 2011 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 053 18/12/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA retirando de pauta o Projeto de Resolução Nº 001/2019 (Art.65, IV)
Requerimento - para o Executivo 047 09/10/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Solicitando que seja feito a pavimentação (calçamento), em pedra tosca, na estrada carroçável que liga Nova Betânia ao Sítio São João, iniciando na ladeira da velha Júlia (Sitio Guerrilha/ Nova Betânia) até encontrar o calçamento já existente no Sítio São João nas proximidades da residência do Senhor Moisés (conhecido por polak) no distrito de Nova Betânia, Farias Brito – Ceará.
Requerimento - para o Executivo 046 09/10/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA solicitando que seja feito a pavimentação (calçamento) em pedra tosca na estrada carroçável Nova Betânia ao Sítio São João, iniciando nas imediações da antiga Escola Nossa Senhora Aparecida passando em frente a capela de Nossa Senhora Aparecida até encontrar o calçamento já existente no Sítio São João de Baixo (nas imediações da residência do Senhor Luiz), Farias Brito – Ceará
Requerimento - para o Executivo 043 11/09/2019 2019 MANOEL DOMINGOS DA SILVA Solicita que seja refeita o calçamento nos trechos que liga Sítio pobre até os oitis. Solicita ainda o calçamento das ladeiras de Antônio de Otavio, dando continuidade da residência de Robertinho até a residência de Otônio. E ainda calçar da passagem molhada de Jonas de Antônio até Pedro Lavandeira.
Parecer 43 29/10/2019 2019 COMISSÃO PERMANENTE Sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2019, que concede Medalha de honra a Senhora Francisca Mikaely Pereira e Silva
Requerimento - para o Executivo 042 11/09/2019 2019 MANOEL DOMINGOS DA SILVA solicita que seja refeita a passagem molhada de Bindô de Felícia e a passagem molhada de Jonas de Antônio Ferreira.
Requerimento - para o Executivo 041 11/09/2019 2019 MANOEL DOMINGOS DA SILVA solicita que seja feito um calçamento iniciando na passagem molhada de Maurilândio e segue até a casa de Zé de Isaac e a casa de Zé de Mané com término na casa de Braz. E o calçamento da passagem molhada de Zé de Augusto até a casa de Adalto, dando continuidade de Neildo até a residência de Antônio de rosa e continua da casa de Zé de Tim a casa de Zé Pão, todos os trechos são localizados nos Carás.
Requerimento - para o Executivo 040 28/08/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Solicita que seja feita a pavimentação calçamento em pedra tosca com uma extensão cumprimento de aproximadamente 400 metros na estrada carroçável que inicia na escola Luiz Otacílio Correia e termina nas imediações da Barragem do Rio Cariús na sede do distrito de Cariutaba, Farias Brito - CE.
Requerimento - para o Executivo 039 28/08/2019 2019 CICERO LUCIANO DA SILVA Solicita que seja feito um calçamento carroçável que vai do Barreiro do Jorge para o Sítio Extrema
Requerimento - para o Executivo 038 21/08/2019 2019 CICERO LUCIANO DA SILVA Solicita que seja feito o calçamento na estrada carroçável que vai de Luís de Vigário a Vila Umari no Distrito de Quincuncá.
Requerimento - para o Executivo 037 21/08/2019 2019 CICERO LUCIANO DA SILVA Solicita que seja feito o calçamento na estrada carroçável que vai da Vila Umari para o Quincuncá.
Requerimento - para o Executivo 036 28/08/2019 2019 CICERO LUCIANO DA SILVA Solicita que seja feito calçamento carroçável que vai da praça Padre Cicero a ladeira do Cajuí no Quincuncá.
Requerimento - para o Executivo 035 21/08/2019 2019 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal solicitando que seja liberada a rede wi-fi no Hospital Geral de Farias Brito, mas que para tanto, estabeleça-se um limite de tempo para cada usuário.
Requerimento - para o Executivo 034 21/08/2019 2019 FLAVIO JORGE DE LIMA Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a arrecadação e gastos com iluminação pública.
Requerimento - para o Executivo 033 11/09/2019 2019 CICERO PORFÍRIO DA SILVA solicita que seja feita a pavimentação (calçamento) na Rua do posto de saúde da Vila Lamajú até atrás da igreja daquela comunidade.
Requerimento - para o Executivo 032 07/08/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Solicita que seja feito a pavimentação (calçamento) em paralelepípedo na estrada carroçável que liga Sitio Escondido a Vila Lamaju, Farias Brito – Ceará, no trecho que inicia nas proximidades da residência do Senhor Jansor Pinheiro (Branquinho de Carmosina) ladeira e vai até onde encontra o calçamento existente nas proximidades da residência do Senhor Valtemar Soares (Té eletricista), na localidade denominada de Sitio Lagoa de Fora.
Requerimento - para o Executivo 031 07/08/2019 2019 CICERO LUCIANO DA SILVA Solicitando que seja feito o calçamento na estrada carroçável com início na casa de Primo Vidal até a casa de Carlos e desta até a casa de Humberto no sítio Fazenda do Distrito de Quincuncá.
Requerimento - para o Executivo 030 26/06/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA solicitando que seja feita a pavimentação (calçamento) da ladeira que dá acesso ao Sítio Freixeira, medindo aproximadamente 250 metros de extensão (cumprimento), Vila Barreiro do Jorge Farias Brito-Ceará.
Requerimento - para o Executivo 029 26/06/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA solicitando que seja feito a pavimentação (calçamento) na estrada carroçável que liga a sede do Distrito Quincuncá a vila Barreiro do Jorge na localidade conhecida por Chapada da Umburana que fica entre a entrada do Sítio Umburana e a entrada do Sítio Coberto, Barreiro do Jorge, Farias Brito-Ceará
Requerimento - para o Executivo 027 19/06/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Solicita que seja feito pavimentação nas ladeiras da capela de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Sítio Fazenda, Quincuncá, Farias Brito - Ce, ao mesmo tempo em que selicita a instalação de uma academia popular na comunidade do Sítio Fazenda
Requerimento - para o Executivo 026 19/06/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Solicita que seja feito estudos topográficos e projeto, com o objetivo de fazer a pavimentação nas principais ladeiras na estrada carroçável que liga a Sede do Distrito de Quincuncá até o Sítio Fazenda
Requerimento - para o Executivo 025 05/06/2019 2019 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Solicita asfalto nas ruas Francisco Ferreira Lima, Mizael Liberlino de Meneses e Valdetrudes Rosendo, no bairro Boa Vista.
Requerimento - para o Legislativo 024 05/06/2019 2019 MARIA DE ALCÂNTARA SEABRA PINHEIRO Requer que seja solicitada a presença dos membros do corpo de bombeiros civis do Ceará através do projeto Quanto vale um vida, no sentido de disponibilizar a apresentaçao de palestras acerca de primeiros socorros nas escolas do Município de Farias Brito.
Requerimento - para o Executivo 020 19/06/2019 2019 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Solicita o calçamento do Sítio Lagoa de Dentro, tendo início na passagem molhada, nos trechos que indicam maior necessidade,até os limiters da casa do Senhor Raimundo Lino
Requerimento - para o Executivo 019 07/08/2019 2019 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Requer, após ser submetido a análise do Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal solicitando calçamento do início da Vila Lamaju até a ladeira calçada de Jó Lino.
Projeto de Lei - Executivo 19 11/12/2019 2019 José Maria Gomes Pereira dispõe sobre a denominação da nova Unidade Básica de Saúde Sede II e adota outras providencias
Requerimento - para o Executivo 018 26/06/2019 2019 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Solicitando calçamento da Lagoa de Dentro as ladeiras que liga Jó Lino até Abel Lobo
Projeto de Lei - Executivo 18 11/12/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Autoriza a Unificação de Matriculas dos Servidores Municipais do Magistério e adota outras providencias.
Requerimento - para o Executivo 017 26/06/2019 2019 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Solicita calçamento da estrada que liga a Vila Lamajú ao Sitio Estrema, nos pontos com maior necessidade nas Ladeiras de Dota Belo e Ladeira de Sebasto Calixto
Requerimento - para o Executivo 015 19/06/2019 2019 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Solicita calçamento na ladeira do Sítio Juá, conhecida como ladeira de Solteiro e ladeira de Odálio
Projeto de Lei - Executivo 15 30/10/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Institui o Fundo Municipal de políticas sobre drogas do Município de Farias Brito e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 15 28/10/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Institui o fundo Municipal de políticas do Município de Farias Brito - CE, e adota outras providencias.
Requerimento - para o Executivo 014 29/05/2019 2019 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Requer que seja feita a concessão de veiculos do tipo motocicleta para o departamento de trânsito e para o controle de endemias
Projeto de Lei - Executivo 14 16/10/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Autoriza o chefe do Poder Executivo a idenizar a posse ao proprietário posseiro ocupante do imóvel descrito no memorial e adota outras providências.
Indicação 14 07/11/2019 2019 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Indica ao poder executivo a concessão de gratificação aos secretários escolares das escolas públicas da rede Municipal de ensino
Projeto de Lei - Executivo 13 02/10/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Estima a receita e fixa a despesa do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, para o Exercício de 2020.
Projeto de Lei - Executivo 13 18/12/2019 2019 José Maria Gomes Pereira que estima a receita e fixa a despesa do Município de Farias Brito, Estado do Ceará para o exercício de 2020
Indicação 13 06/11/2019 2019 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR sobre a concessão da Comenda Francisco de Braga a José Sílvio Neco da Silva Pereira
Requerimento - para o Executivo 012 29/05/2019 2019 LAURO NATHANAEL GOMES SILVA Requer que seja pavimentado em paralelepípedo o trecho que liga Farias Brito ao Sitio Escondido do trecho da churrascaria Recanto da Serra até a passaem molhada daquela comunidade
Projeto de Lei - Executivo 12 02/10/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Autoriza o rateio com profissionais do magistério dos recursos recebidos da união em decorrência de ação ajuizada para repasse das diferenças relacionadas a complementação do fundo de manutenção e de valorização do magistério (Fundef) e adota outras providencias.
Titulo de Cidadão 12 06/11/2019 2019 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Concede o título de Cidadão Fariasbritense ao Senhor Israel Alves de Araújo e dá outras providencias.
Parecer 12 24/04/2019 2019 COMISSÃO PERMANENTE Da Comissão Permanente sobre o mérito do Projeto de Indicação nº 001/2019 com a seguinte ementa: Fica criado o Centro de Controle de Zoonoses, da secretaria municipal de Saúde, responsável em âmbito municipal pela execução das ações mencionadas no artigo 2º desta Lei.
Indicação 12 29/10/2019 2019 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR sobre a concessão da Comenda Francisco de Braga a Ramiro Pereira da Silva
Requerimento - para o Executivo 011 29/05/2019 2019 LAURO NATHANAEL GOMES SILVA Requer que seja feito o saneamento do trecho que liga a Cidade de Farias Brito ao Sitio Escondido, do trecho da churrascaria Recanto da Serra até a passagem molhada daquela comunidade
Titulo de Cidadão 11 06/11/2019 2019 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Concede o título de cidadão Fariasbritense ao Senhor Francisco Lopes da Silva e dá outras providencias.
Projeto de Lei - Executivo 11 11/09/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Dispoe sobre a alteração na Lei n° 1473/2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 11 16/10/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Dispoe sobre a alteração na Lei n° 1473/2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 11 13/11/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Dispoe sobre a alteração na Lei n° 1473/2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 11 18/12/2019 2019 José Maria Gomes Pereira que dispõe sobre a alteração da lei Nº 1.473/2019 que autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituição Financeira e dá outras providencias.
Indicação 11 29/10/2019 2019 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR sobre a concessão da Comenda Francisco de Braga a Alda pinheiro Rodrigues.
Requerimento - para o Executivo 010 15/05/2019 2019 LAURO NATHANAEL GOMES SILVA Solicita uma praça no Conjunto Albino Oliveira II em frente a igreja de Santo Expedito
Projeto de Lei - Executivo 10 21/08/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Autoriza o poder executivo a repassar a quantia de 40.000,00 reais a comissão organizadora para a realizaçção do evento cultural da XXX Vaquejada de Farias Brito, e adota outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 10 30/10/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Concede a Medalha de Honra Mérito Legislativo a Senhora Francisca Mikaelly Pereira e silva e dá outras providencias
Indicação 10 29/10/2019 2019 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR sobre a concessão da Comenda Francisco de Braga a José Bispo Lourenço.
Requerimento - para o Executivo 009 15/05/2019 2019 LAURO NATHANAEL GOMES SILVA Solicita o calçamento da ladeira de Claudionor na subida do Tabuleiro via Sitio Sosa - Canabrava
Projeto de Lei - Executivo 09 07/08/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Cria nova classificação orçamentária – fonte de recurso junto ao QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa e receita junto ao orçamento do Município de Farias Brito – CE para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Titulo de Cidadão 09 30/10/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Concede o Título de Cidadão Fariasbritense ao Senhor Marques Dorivan de Oliveira e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo 008 15/05/2019 2019 LAURO NATHANAEL GOMES SILVA Requer que seja enviado ao Prefeito Municipal solicitação de ampliaçao da passagem molhada do Rio Cariús, via Sitio Sousa - Canabrava
Projeto de Lei - Executivo 08 26/06/2019 2019 José Maria Gomes Pereira institui o Dia Mundial do Cristão Evangélico, dispõe sobre o feriado Municipal e dá outras providencias
Titulo de Cidadão 08 30/10/2019 2019 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Concede o Título de Cidadão Fariasbritense ao Senhor Everaldo Ribeiro Rocha da Silva e dá outras providências
Indicação 08 29/10/2019 2019 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR sobre a concessão da Comenda Francisco de Braga à ex-vereadora Otonia Doraci de Oliveira
Projeto de Lei - Executivo 07 19/06/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Autoriza o chefe do Poder Executivo a idenizar a posse ao proprietário posseiro ou ocupante do imóvel rural descrito no memorial e adota outras providências
Projeto de Lei - Executivo 07 03/07/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Autoriza o chefe do Poder Executivo a idenizar posse ao proprietario posseiro ou ocupante do imóvel rural descrito no memorial e adota outras providências.
Indicação 07 18/09/2019 2019 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Indicando a solicitação da construção de uma quadra poliesportiva ao lado da Escola Maria Gracildes Ribeiro, Bairro Nova Esperança (Mutirão II).
Projeto de Lei - Legislativo 007 02/10/2019 2019 MARIA DE ALCÂNTARA SEABRA PINHEIRO Denomina de Maria Moreira Soares, o posto de atendimento da 62º zona eleitoral na sede do Município de Farias Brito e adota outras providencias.
Titulo de Cidadão 07 30/10/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Concede o Título de Cidadã fariasbritense a Senhora Mirian de Almeida Rodrigues Sobreira e dá outras providencias
Projeto de Lei - Legislativo 007 18/09/2019 2019 MARIA DE ALCÂNTARA SEABRA PINHEIRO Denomina de Maria Moreira Soares o posto de atendimento da 62º zona eleitoral.
Projeto de Lei - Executivo 06 19/06/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Autoriza a realizaão de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do Serviço Público de Sabeamento Básico e dá outras providências
Projeto de Lei - Legislativo 006 21/08/2019 2019 MESA DIRETORA Concede revisão geral dos vencimentos da servidora ocupante do cargo de Analista Legislativo do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
Indicação 06 28/08/2019 2019 MARIA DE ALCÂNTARA SEABRA PINHEIRO Reivindica que seja recuperado o calçamento da Rua Domingos Brandão do distrito de Cariutaba, Farias Brito – CE.
Titulo de Cidadão 06 23/10/2019 2019 CICERO PORFÍRIO DA SILVA Concede o Título de Cidadão Fariasbritense ao Senhor JOSÉ MAMEDE CRUZ DOS SANTOS e dá outras providências.
Indicação 05 20/03/2019 2019 MARIA DE ALCÂNTARA SEABRA PINHEIRO Trocar as lâmpadas da Brinquedopraça
Requerimento - para o Executivo 005 10/04/2019 2019 LAURO NATHANAEL GOMES SILVA Requer informações referentes a arrecadação a aplicação de recursos provenientes de aplicação de multas de trânsito no Município de Farias Brito
Projeto de Lei - Legislativo 005 22/05/2019 2019 MANOEL DOMINGOS DA SILVA Denomina da Silvaniria da Alcânatara Pontes a quadra poliesportiva do Sítio Cipó, município de Farias Brito
Titulo de Cidadão 05 23/10/2019 2019 HELOÍSA AURÉLIO DE MENEZES PEREIRA Concede o Título de Cidadão Fariasbritense ao Senhor JOSE WILSON ALEXANDRE LEITE e dá outras providências.
Indicação 04 20/02/2019 2019 MARIA DE ALCÂNTARA SEABRA PINHEIRO Sinalizaer e/ou adequar conforme as exigencias do transito, a lombada em frente a creche Joana Alves, na sede do Município
Requerimento - para o Executivo 004 20/03/2019 2019 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Requer que seja solicitando a instalação de banheiro de alvenaria na brinquedopraça
Projeto de Lei - Executivo 04 15/05/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituição Financeira e adota outras providências
Projeto de Lei - Executivo 04 29/05/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira a dá outras providências
Titulo de Cidadão 04 16/10/2019 2019 HELOÍSA AURÉLIO DE MENEZES PEREIRA Concede titulo de cidadão Fariasbritense a Senhora FranciscaLucéia Furtado Caldas e adota outras providencias.
Indicação 03 20/02/2019 2019 MARIA DE ALCÂNTARA SEABRA PINHEIRO Sinalizar e/ou adequar conforme as exigencias do transito, a lombada sem limites localizada nas proximidades do "Bar do Wagner", no Sitio Escondido
Projeto de Lei - Executivo 03 08/05/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Dipõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de de 2020 de dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo 03 03/07/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Titulo de Cidadão 03 18/09/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Concede titulo de Cidadã Fariasbritense à Maria Adalgisa de Lima (Tia Lieta) e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 002 20/02/2019 2019 MESA DIRETORA Concede revisão geral dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de Técnico Legislativo e Auxiliar Legislativo do poder Legislativo Municipal e adota outras providências
Requerimento - para o Executivo 002 20/03/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Requer a instalação de lombada eletrônica na rodovia CE 386 na localidade da Vila Lambedouro
Projeto de Lei - Legislativo 002 27/02/2019 2019 MESA DIRETORA Concede revisão dos vencimentos dos seridores ocupantes dos cargos de Tecnico Legislativo e Auxiliar Legislativo do poder legislativo
Projeto de Lei - Legislativo 002 03/04/2019 2019 FLAVIO JORGE DE LIMA A obrigatóriedade da entrega do protocolo ao paciente e a divulgaão de listagem de pacientes que aguardem por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Farias Brito e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo 02 13/03/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Autoriza a repassar a quantia de 15.000,00 (Quize mil Reais) a Associação Cultural Paixão de Cristo de Farias Brito
Projeto de Lei - Legislativo 002 22/05/2019 2019 FLAVIO JORGE DE LIMA A obrigatóriedade da entrega do protocolo ao paciente e a divulgação de listagem de pacientes que aguardem por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Farias Brito e dá outras providências
Titulo de Cidadão 02 21/08/2019 2019 MARIA DE ALCÂNTARA SEABRA PINHEIRO Concede titulo de Cidadão Fariasbritense ao Senhor José Bernardo de Alencar e adota outras providências
Titulo de Cidadão 02 04/09/2019 2019 MARIA DE ALCÂNTARA SEABRA PINHEIRO Concede titulo de cidadão Fariasbritense ao senhor José Bernardo de Alencar e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 01 21/01/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Dispõe Sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder executivo municipal e adota outras providencias
Requerimento - para o Executivo 001 27/03/2019 2019 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Requer que seja enviado oficio ao Prefeito solicitando a retirada das lombadas da Rua José Liberalino Duarte e que seja colocado um semáforo no local
Projeto de Lei - Executivo 01 21/01/2019 2019 José Maria Gomes Pereira Altera a remuneração dos professores (Lei Complementar 024/06) e adota outras providências
Projeto de Lei - Legislativo 001 21/01/2019 2019 MESA DIRETORA Concede revisão geral dos vencimentos e gratificações dos servidores do poder Legidlativo Municipal e adota outras providências
Projeto de Resolução 01 27/03/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Acrescenta o paragrafo 5° do Art. 183 do Regimento interno da Câmara Municipal de Farias Brito, estabelecendo prazo para o pedido de vista
Projeto de indicação 01 24/04/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Cria o Centro de controle de Zoonozes, da Seceratia Municipal de Saúde
Projeto de indicação 01 22/05/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Cria o Centro de controle de Zoonozes, da Seceratia Municipal de Saúde
Titulo de Cidadão 01 05/06/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Concede titulo de cidadão Fariasbritense ao Senhor Professor Marcos Eliano Tavares Ribeiro e dá outras providências.
Titulo de Cidadão 01 04/09/2019 2019 FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA Concede titulo de cidadão Fariasbritense ao senhor Marcos Eliano Ribeiro e adota outras providências.
Indicação sn 30/10/2019 2019 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Solicita que seja adotada as providências necessárias para a concessão da COMENDA FRANCISCO DE BRAGA a ex-vereadora OTONIA DORACI DE OLIVEIRA.
Indicação sn 30/10/2019 2019 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR solicitando que seja adotada as providências necessárias para a concessão da COMENDA FRANCISCO DE BRAGA a JOSÉ BISPO LOURENÇO
Indicação sn 30/10/2019 2019 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Solicita que seja adotada as providencias necessárias para a concessão da COMENDA FRANCISCO DE BRAGA a Senhora ALDA RODRIGUES PINHEIRO.
Indicação sn 30/10/2019 2019 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Solicita que seja adotada as providencias necessárias para a concessão da COMENDA FRANCISCO DE BRAGA ao ex-vereador RAMIRO PEREIRA DA SILVA.
Indicação sn 30/10/2019 2019 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Solicita que seja adotada as providencias necessárias para a concessão da COMENDA FRANCISCO DE BRAGA ao ex-vereador VENCESLAU RODRIGUES DA SILVA
Indicação sn 16/10/2019 2019 ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Solicita o envio a esta casa do Projeto de Lei visando a efetivação dos profissionais do Magistério, efetivos com mais de 20 horas/aulas semanais.
camarafariasbrito.ce.gov.br
Emitido dia 27/05/2022 às 03:45:58