SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 006/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA SOLIDARIEDADE À FAMILIA DE MARIA FERNANDES DE LIMA, CONHECIDA POR MARIA TEOTÔNIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 22 DE JUNHO DE 2022.

MANIFESTA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DE CELSO PEREIRA SILVA PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DE 2022.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2022 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE À FERNANDO MATOS SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR TOTAL DE R$ 422.142,77 PARA OS FINS QUE INDICA, CRIA POLÍTICA ESPECIAL DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE CARIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FERREIRA, QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO CAJUEIRO E ADJACÊNCIAS - AMSCA.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FERREIRA, QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARIUTABA.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 011/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FERREIRA, QUE DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO BRANCO A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO SÍTIO CAJUEIRO, DISTRITO DE CARIUTABA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 009/2022, DO LEGISLATIVO, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL E ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 010/2022, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DENOMINA DE RUA THAISE GOMES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE À CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE CARIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO CAJUEIRO E ADJACÊNCIAS - AMSCA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARIUTABA

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO BRANCO A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO SÍTIO CAJUEIRO, DISTRITO DE CARIUTABA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS ANA DE SOUZA LACERDA E TRAVESSA ANA DE SOUZA LACERDA, RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TODAS NO BAIRRO DO ALECRIM.

REQUER QUE SEJA FEITA REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CARIUTABA E SE POSSÍVEL ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA NO LOCAL PARA FAZER TAMBÉM AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO.

REQUER CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE CARIUTABA.

DENOMINA DE RUA THAISE GOMES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 525/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL N° 1178/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) CRIANDO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDANTE E AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FARIAS BRITO AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA FIXAR O SALÁRIO BASE DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE, NO VALOR DE R$ 1815,00 MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS), OBJETIVANDO-SE A CORREÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS NOS ÚLTIMOS ANOS EM DECORRÊNCIA DA INFLAÇÃO. INDICO AINDA A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE PROTETOR SOLAR (EPI), EM PERCENTUAL DE 7% (SETE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE DOS MESMOS.

REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA BARREIRO DO JORGE, E NA RIBEIRINHA.

REQUER COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DUQUE PEREIRA( RUA JOSÉ DIAS) E DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ EVARISTO GONÇALVES (RUA D CRECHE). DA MESMA FORMA, SOLICITA ABERTURA E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA DA CAIXA DÁGUA, QUE DÁ ACESSO À RUA DO CRUZEIRO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR TOTAL DE R$ 422.142,77( QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENNTA E SETE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA, CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ITINERANTE, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022, NO DISTRITO DE CARIUTABA, ÀS 15H00MIN PARA TRATAR DE PAUTA DE INTERESSE DO DISTRITO, A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE PELA MESA DIRETORA E COMUM ACORDO COM OS DEMAIS VEREADORES.

SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 006/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1253, DE 02 DE MARÇO DE 2022, MUDANDO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL E ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.