REQUERIMENTO Nº008/2023 - CÍCERO PORFÍRIO

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES (LEI COMPLEMENTAR Nº24/2006) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº007/2023 - VEREADOR EDSON FERREIRA/PT

REQUERIMENTO Nº006/2023 - VEREADOR EDSON FERREIRA/PT

REQUERIMENTO Nº 005/2023, DO VEREADOR EDSON FERREIRA/PT

ALTERA O ANEXO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO SEU ADENDO III, NO TOCANTE A NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023.

DA COMISSÃO PERMANENTE SOBRE O PROJETO SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 (DO PODER EXECUTIVO) QUE ESTIMA A RECEITA FIXA DE DESPESA DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DA COMISSÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROCESSO Nº 14226/2019-0.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2022, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENCE A JOSÉ ACÁCIO DE MORAIS LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SR. MANOEL TEIXEIRA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE Á SR. JOSÉ ACASIO DE MORAIS LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTONIO MARCOS MOREIRA DA SILVA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE Á SRA. ILDA ANGELICA DOS SANTOS CORREIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SR. ANDRE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OBJETIVA O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISCIPLINANDO NORMAS RELACIONADAS COM A INSTITUIÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, BEM COMO NQUE OFEREÇA CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CONCESSÃO DE ANISTIA PARA EVENTUAIS MULTAS PROVENIENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.

OBJETIVA O ENVIO DE DIVERSAS LEIS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COMO A EFETIVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FERREIRA, QUE INSTITUI COMISSÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 19/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LLISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FERREIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO E DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DA EMPRESA QUE ADERIR A ESSE PROGRAMA.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE, PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DAS FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, AUXILIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DAS FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, AUXÍLIO DESLOCAMENTO, E DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE, PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER IMEDIATAMENTE PARA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA VILA MONTE PIO E INICIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MESMO.

INDICA AO PREFEITO A PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA MONTE PIO.

REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA CE 386 - ENTRADA DA CIDADE DE FARIAS BRITO, SENTIDO CRATO, UMA VEZ QUE O LOCAL SE ENCONTRA COM AS LUMINÁRIAS QUEIMADAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA DERRUBAR A ANTIGA CAIXA D´ÁGUA NO ALTO DOS COSTAS, ASSIM COMO CONSTRUIR CALÇAMENTO NA RUA DOS COSTAS NO DISTRITO DE CARIUTABA.

REQUER COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DO RIACHO DA ROÇA DE CIMA (DOS FUMAÇA).