ALTERA O ANEXO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO SEU ADENDO III, NO TOCANTE A NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023.

DA COMISSÃO PERMANENTE SOBRE O PROJETO SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 (DO PODER EXECUTIVO) QUE ESTIMA A RECEITA FIXA DE DESPESA DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DA COMISSÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 (PROCESSO Nº 14226/2019-0.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2022, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENCE A JOSÉ ACÁCIO DE MORAIS LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SR. MANOEL TEIXEIRA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE Á SR. JOSÉ ACASIO DE MORAIS LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTONIO MARCOS MOREIRA DA SILVA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE Á SRA. ILDA ANGELICA DOS SANTOS CORREIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SR. ANDRE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OBJETIVA O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISCIPLINANDO NORMAS RELACIONADAS COM A INSTITUIÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, BEM COMO NQUE OFEREÇA CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CONCESSÃO DE ANISTIA PARA EVENTUAIS MULTAS PROVENIENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.

OBJETIVA O ENVIO DE DIVERSAS LEIS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COMO A EFETIVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FERREIRA, QUE INSTITUI COMISSÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 19/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LLISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FERREIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO E DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DA EMPRESA QUE ADERIR A ESSE PROGRAMA.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE, PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DAS FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, AUXILIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DAS FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, AUXÍLIO DESLOCAMENTO, E DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE, PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER IMEDIATAMENTE PARA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA VILA MONTE PIO E INICIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MESMO.

INDICA AO PREFEITO A PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA MONTE PIO.

REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA CE 386 - ENTRADA DA CIDADE DE FARIAS BRITO, SENTIDO CRATO, UMA VEZ QUE O LOCAL SE ENCONTRA COM AS LUMINÁRIAS QUEIMADAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA DERRUBAR A ANTIGA CAIXA D´ÁGUA NO ALTO DOS COSTAS, ASSIM COMO CONSTRUIR CALÇAMENTO NA RUA DOS COSTAS NO DISTRITO DE CARIUTABA.

REQUER COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DO RIACHO DA ROÇA DE CIMA (DOS FUMAÇA).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.528/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1534/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES (COM LÂMPADAS) NA RUA CELSO PEREIRA, QUINCUNCÁ, FARIAS BRITO/CE ( PRECISAMENTE NO ENTORNO DA BARRAGEM NO DISTRITO DO QUINCUNCÁ), SENDO ESTES UM EM CADA PONTA DA PAREDE DA BARRAGEM, BEM COMO UMA LÂMPADA AO LADO DA PALHOÇA.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA TABELA DE PREÇOS MUNICIPAL REFERENCIADA PELA TABELA SUS, PARA O CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CAMPANHAS INTERSETORIAIS PARA VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E RESPEITO AOS SEUS DIREITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1011/2001, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCESSO DE SELEÇÃO E FIXA OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO.

REQUER RECUPERAÇÃO E ELEVAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DO RIACHO SANTO ANTÔNIO VELHO (CE 166) E NO RIACHO DA ÁGUA BRANCA (CE 166 A BR 230)

REQUER COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA PEDRO FERNANDES DO DISTRITO DE CARIUTABA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA PASSAGEM DA BARRAGEM DO SÍTIO CAIÇARA.

REQUER MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO PERÍMETRO DO SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO DE CARIUTABA.

REQUER MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS PIÚGAS, NA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE CARIUTABA AOS SÍTIOS CAIÇARA, PEDRA PETRA E ALVES.

REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA. ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, QUE INSTITUI O MANDATO DA MESA DIRETORA, QUE SERÁ DE DOIS ANOS, PODENDO HAVER A RECONDUÇÃO PARA OS MESMOS CARGOS NA ELEIÇÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 014/2022, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE OPERADORES DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NOS SÍTIOS CAJUEIRO, CAIÇARA E CACHOEIRA, DISTRITO DE CARIUTABA.

REUQER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO CAJUEIRO, DO FINAL DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO CARIUS ATÉ A CASA DE TICO DE OLÍMPIO.

DÁ NOME À ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE LIGA A CE 166 À BR 230.

TORNA A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DO DISTRITO DE CARIUTABA PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL

REQUER SANEAMENTO DAS RUAS VALDETRUDES ROSENO E JOÃO PEREIRA SILVA, BAIRRO BOA VISTA, FARIAS BRITO/CE.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA TABELA DE PREÇOS MUNICIPAL REFERENCIADA PELA TABELA SUS PARA O CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

REQUERIMENTO PEDINDO AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO À GOVERNADORA IZOLLDA CELA E AO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO LOBO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE - 166, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.

REQUER CONVOCAÇÃO DA SRA. MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO LAET RAFAEL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FALAR SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA CENTRAL.

INNSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO E DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE EMPRESA QUE ADERIR A ESSE PROGRAMA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1177/2006 PARA SUBSTITUIR, EM TODA A LEI, AS EXPRESSÕES " IDOSO" E "IDOSOS" PELAS EXPRESSÕES "PESSOA IDOSA" E "PESSOAS IDOSAS", RESPECTIVAMENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1313/2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DE FARIAS BRITO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE.

REQUER REFORMA DAS ESTRADAS DA CE 386 AO SÍTIO CEDRO, VIA SÍTIO LENÇOS, FARIAS BRITO - CE.

REQUER REFORMA DAS ESTRADAS DA VILA MONTE PIO AO SÍTIO CARNAUBA DOS MARCOS, FARIAS BRITO - CE.

REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO DISTRITO DE CARIUTABA, FARIAS BRITO - CE.

REQUER CRIAÇÃO DE MINIPRAÇA EM ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

REQUER REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA DO LAMBEDOURO, FARIAS BRITO - CE.

REQUER REMORMA DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA VILA MONTE PIO, FARIAS BRITO - CE.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 006/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA SOLIDARIEDADE À FAMILIA DE MARIA FERNANDES DE LIMA, CONHECIDA POR MARIA TEOTÔNIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 22 DE JUNHO DE 2022.

MANIFESTA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DE CELSO PEREIRA SILVA PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DE 2022.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2022 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE À FERNANDO MATOS SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1385/2014 QUE INSTITUIU A SEMANA DO BEBÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 008/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR TOTAL DE R$ 422.142,77 PARA OS FINS QUE INDICA, CRIA POLÍTICA ESPECIAL DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE CARIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FERREIRA, QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO CAJUEIRO E ADJACÊNCIAS - AMSCA.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FERREIRA, QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARIUTABA.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 011/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FERREIRA, QUE DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO BRANCO A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO SÍTIO CAJUEIRO, DISTRITO DE CARIUTABA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 009/2022, DO LEGISLATIVO, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL E ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 010/2022, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DENOMINA DE RUA THAISE GOMES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE À CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE CARIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO CAJUEIRO E ADJACÊNCIAS - AMSCA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARIUTABA

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO BRANCO A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO SÍTIO CAJUEIRO, DISTRITO DE CARIUTABA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS ANA DE SOUZA LACERDA E TRAVESSA ANA DE SOUZA LACERDA, RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TODAS NO BAIRRO DO ALECRIM.

REQUER QUE SEJA FEITA REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CARIUTABA E SE POSSÍVEL ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA NO LOCAL PARA FAZER TAMBÉM AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO.

REQUER CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE CARIUTABA.

DENOMINA DE RUA THAISE GOMES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 525/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL N° 1178/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) CRIANDO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDANTE E AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FARIAS BRITO AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA FIXAR O SALÁRIO BASE DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE, NO VALOR DE R$ 1815,00 MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS), OBJETIVANDO-SE A CORREÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS NOS ÚLTIMOS ANOS EM DECORRÊNCIA DA INFLAÇÃO. INDICO AINDA A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE PROTETOR SOLAR (EPI), EM PERCENTUAL DE 7% (SETE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE DOS MESMOS.

REQUER ADOÇÃO DE MEDIDAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA BARREIRO DO JORGE, E NA RIBEIRINHA.

REQUER COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DUQUE PEREIRA( RUA JOSÉ DIAS) E DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ EVARISTO GONÇALVES (RUA D CRECHE). DA MESMA FORMA, SOLICITA ABERTURA E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA DA CAIXA DÁGUA, QUE DÁ ACESSO À RUA DO CRUZEIRO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR TOTAL DE R$ 422.142,77( QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENNTA E SETE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA, CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ITINERANTE, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022, NO DISTRITO DE CARIUTABA, ÀS 15H00MIN PARA TRATAR DE PAUTA DE INTERESSE DO DISTRITO, A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE PELA MESA DIRETORA E COMUM ACORDO COM OS DEMAIS VEREADORES.

SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 006/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1253, DE 02 DE MARÇO DE 2022, MUDANDO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL E ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO SR. DEPUTADO DAVI DE RAIMUNDÃO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA VILA DO LAMAJU NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR, RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS(NELINHO), DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE PARA AS COMUNIDADES DE CARIUTABA, NOVA BETÂNIA, SÍTIO SOUZA E SÍTIO QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, COM CÓPIAS AO EXMO SR. FARNCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE, UMA PARA O DISTRITO DE CARIUTABA E OUTRA PARA O DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CASA LEGISLASTIVA A FIM DE DEBATER O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÃMARA O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES, NO DISTRITO DE CARIUTABA, FARIAS BRITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR MAURO BENEVIDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DE JOSELITA FRUTADO RIBEIRO PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 29 DE ABRIL DE 2022.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRNDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO SENHOR ANTÔNIO LOPES DE MENEZES E À SENHORA UMBERLITA CORREIA DE MENEZES, PROPRIETÁRIOS DO EMPREENDIMENTO POSTO CENTER, POR PROPORCIONAREM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AOS MUNÍCIPES DE FARIAS BRITO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 006/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON FERREIRA, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE FARIAS BRITO, A COMISSÃO EXTERNNA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES LUIZ RIBAMAR PEREIRA, ROMÁRIO GOMES PEREIRA, LUIZ RIBAMAR PEREIRA JÚNIOR, RAFAEL GOMES PEREIRA E À SENHORA MARIA ADAELTA GOMES PEREIRA POR PROPORCIONAREM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AOS MUNÍCIPES DE FARIAS BRITO COM A EMPRESA RIO CEARÁ DISTRIBUIDORA.

RESOLVE VETAR, TOTALMENTE, O PROJETO DE LEI 06 DE 2022, APROVADO PELA CÂMARA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PRINCIPAL DE NOVA BETÂNIA, COM ILUMINAÇÃO DE PÉTALA DE LED.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO DE GAVETAS NO NOVO CEMITÉRIO DE FARIAS BRITO-CE.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 008/2022, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS EM FARIAS BRITO - CE.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 006/2022, DO PODER LEGISLATIVO, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO A COMISSÃO EXTERNA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA ENEL DISTRIBUIDORA CEARÁ POR REAJUSTE TARIFÁRIO.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 007/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 1253, DE MARÇO DE 2009, MUDANDO A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 007/2022, DO EXECUTIVO, QUE ALTERA OS ARTIGOS 31-A, 31-B E 31-C DA LEI N° 1253 DE 02 DE MARÇO DE 2009, A FIM DE PROMOVER A RESTRUTURAÇÃO ADMINBISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO -CE, NO TOCANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1253, DE MARÇO DE 2009, MUDANDO A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 118 E ACRESCENTA-SE AO ART. 119-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALL - LOA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RELACIONADAS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA E PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA SAFRA 2021/2022 NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES OELAS EMPREAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS PARA OS CIDADÃOS LANCHAREM CAFÉ/CHÁ E BISCOITOS, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE.

REQUER DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA ALBERTO DE CÂNDIDO, RIACHO DA ROÇA, FARIAS BRITO/CE.

REQUER DO PREFEITO MUNUCIPAL E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA FUMAÇA, BARRO BRANCO, FARIAS BRITO - CE.

DISPÕE SOOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM CRIADOS LANCES DE ARQUIBANCADAS NOS CAMPOS DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DO DISTRITO DE CARIUTABA.

REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO QUINCUNCÁ.

REQUER À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE QUE SEJA CONFECCIONADO MEDALHAS REFERENTE AO CLUBE ATLÉTICO RIVER PARA SEREM ENTREGUES AO VENCEDOR DO CAMEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NO DIA 20 DE DESEMBRO DE 2022.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA DIVIDIDO COM UM CANTEIRO CENTRAL A RUA JOSÉ LIBERELINO DUARTE, NO CENTRO DE FARIAS BRITO.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 004/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ( LEI COMPLEMENTAR 024/2006) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA OFÍCIO AO SISAR REQUERENDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO CAJUEIRO PARA O SÍTIO CAIÇARA.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 003/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 004/2022, QUE ASSEGURA O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO TRANSPORTE ESPECIAL GRATUITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PPOLÍTICA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 007/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI 002/2022, QUE ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 15 MIL REAIS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO N° 001/2022, QUE INSTITUI A MEDALHA FRANCISCA NEUSA DE ALCÂNTARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E AKTERA OS ANEXOS DA LEI N° 1253, DE 02 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI 003/2022, DO EXECUTIVO, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

INSTITUI MEDALHA FRANCISCA NEUSA DE ALCÃNTARA A MULHERES COM DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES) LEI COMPLEMENTAR N° 024/2006) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER COLETA DE LIXO REGULAR NA COMUNIDADE DO SÍTIO FAZENDA.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 002/2022, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO N° 001/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

REQUER INFORMAÇÕES PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA E PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA SAFRA 2021/2022 NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

REQUER AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PEREIRA, RUA JULIANA LEITE DA SILVA, RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, RUA VICENTE ALEXANDRE, TODAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ( POR TRÁS DO HOSPITAL), FARIAS BRITO - CE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA FRANCISCO FERREIRA LIMA, BAIRRO BOA VISTA, FARIAS BRITO/CE.

REQUER AO PREFEITO COLOCAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO DE FERRO( GUARD RAIL) NAS CURVAS DA LADEIRA DA SERRA DO QUINCUNCÁ NOS TRECHOS QUE EXISTE ABISMO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO EXTREMA, BARREIRO DO JORGE, FARIAS BRITO/CE, NO TRECHO DE BALDOMIRO, BIDÃO, CIZIR, ZÉ DE VICENTE, ROSIMAR E ZÉ JATOBÁ.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ROBERVAL GONÇALVES DE ARAÚJO.

MOÇÃO DE PESAR EM SOLIDARIEDADE À FAMILIA DE JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, CONHECIDO POR TIÊR.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 15000,00 ( QUINZE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO A COMISSÃO EXTERNA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET.

SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUSN POSTES NO SÍTIO OITIS, NA ESTRADA QUE INTERLIGA A BR- 230 A CE -166.

ENCAMINHA AS PROPOSTAS DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO E DO MAGISTÉRIO.

REQUER AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS DE SEU TOTA, BEM COMO A LOCALIZADA AO FORNO CONTÍNUO, NO SÍTIO JUÁ, EM FARIAS BRITO - CE.

SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E IMPLEMENTAÇÃO DE MANILHAS NO BUEIRO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA FRANCISCA NUNES DE SOUZA GONÇALVES, RUA DA BUEIRA, NARREIRO DO JORGE, FARIAS BRITO - CE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A CE 166 A BR 230, NO DISTRITO DE CARIUTABA, MUNICÍPIO DO FARIAS BRITO/CE.

REGULAMENTA E RATIFICA OS TERMOS DO ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ E OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ NO BOJO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0005182-27.2019.8.06.0076 QUE TRAMITOU NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO E NA 3ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-166, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO AO MUNICÍPIO DE CARIUS.

SOLICITA A PRESENÇA DOS SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA COMPARECEREM À CÂMARA E APRESENTAREM OS RESULTADOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO E DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO-LHE A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO CAZUZA, BEM COMO NA RUA PARALELA A ESTA, NO DISTRITO DE CARIUTABA,

REQUER CALÇAMENTO A ACESSOS AO SÍTIO CARÁS E AO LAMBEDOURO

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE LÚCIA DE LIMA SILVA

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 01/2022, QUE ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70000 (SETENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 70000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO/CE.

ASSEGURA O DIREITO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO TRANSPORTE ESPECIAL GRATUITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESPORTE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

DA COMISSÃO PERMANENTE SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 026/2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PAGAMENTO EM FORMA DE RATEIO PROPORCIONAL DO DÉFICIT DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70 % DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 025/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N° 1536 DE 09 DE DEXEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PAGAMENTO EM FORMA DE RATEIO PROPORCIONAL DO DÉFICIT DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DE 2021.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 024/2021, QUE ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 50000,00 PARA FINS QUE INDICAM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 023/2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI N° 1513 DE 14 DE ABRIL DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI N° 1.536 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 50000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS À LEI N° 1513 DE 14 DE ABRIL DE 2021.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 019/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REMISSÃO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁTIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FARIAS BRITOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DE PRÊMIOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, BEM COMO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2021 NA FORMA QUE DISPÕE."

INSTITUI O PROGRAMA DE REMISSÃO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FARIAS BRITO (DEMUTRAN/FB) INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATÍVA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE.

DA COMISSÃO PERMANENTE SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N°022/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DE PRÊMIOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E FUTSAL NO ANO DE 2021, NA FORMA QUE DISPÕE.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO N° 021/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6 DA LEI N° 1446 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 020/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI 902/1997, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE PARTE DA ESTRADA QUE LIGA FARIAS BRITO AO SÍTIO SOUSA, NO TRECHO JÁ POVOADO CONHECIDO COMO SÍTIO PEREIRO, DA ENTRADA DA CASA DE CÍCERO DE VALDO ATÉ A CASA DE ANTÔNIO DE CÍCERA.

INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA REDE WI-FI NA CASA DE APOIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO QUE FICA LOCALIZADA EM FORTALEZA -CE.

INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GUARITA NA ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EVALDO GONÇALVES DE PINHO LOCALIZADA NA VILA MONTE PIO.

INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM KIT ESCOLAR COMPLETO, NELE, INCLUINDO-SE A MOCHILA COM CADERNO, LAPÍS, CANETA, BORRACHA E O FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 018/2021, QUE CRIA A BANDEIRA E O HINO DA VILA DO LAMAJU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 013/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA E DO HINO DA VILA LAMJU, FARIAS BRITO - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ESSO OLEGÁRIO NETO, PELO SEU FALECIMENNTO OCORRIDO EM 08DE NOVEMBRO DE 2021.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2021.

REQUER O USO DA TRIBUNA POR MARIÂNGELA BANDEIRA, PARA FALAR SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI N° 1446, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2021, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 016/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPO DE FARIAS BRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR DAVID NEY GONÇALVES DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 902/1997, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO AO ILLUSTRE CIDADÃO EMPRESÁRIO ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO AO ILUSTRE CIDADÃO DEUSDETE GOMES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO AO ILUSTRE CIDADÃO EMPRESÁRIO CÍCERO ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 012/2021, QUE DISPPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI N° 011/2021, QUE ASSEGURA O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO TRANSPORTE ESPECIAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESEONVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 018/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1515/2021, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL GERAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 014/2021, QUE VERSA SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N°1516/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL GERAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2021, QUE VERSA SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 050/2021, QUE DISPÔS SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL GERAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E ADOTOU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1516/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 QUE CONCEDEU A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO VDE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2021. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 1515, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°50/2021, QUE DISPÔS SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL GERAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA ( CHICO DA BETÂNIA), CONFORME A LEI N° 1448/2014.

SOBRE O PROJETO DE LEI 017/2021, QUE ABRE O VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

REQUER QUE SEJAM PAGAS DIÁRIAS, CONFORME DISPÕE RESOLUÇÃO, CONCEDENDO DIÁRIAS AOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER SESSÃO ITINERANTE NA VILA DO LAMAJU

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE FARIAS BRITO – COMDES E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE FARIAS BRITO - FUNDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

SOBRE O PROJETO DE LEI 015/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PEPRÍODO DE 2022 A 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO TRANSPORTE ESPECIAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3° E INCLUSÃO DO § 4° E INCISOS AO ART. 1° DA LEI N° 1513/2021

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO UMBURANA.

REQEUR A CONFECÇÃO DA PLACA COM O NOME DA RUA PEDRO DA SILVA PEREIRA.

COVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COM O TEMA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E A LEI 1513/2021.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE FARIAS BRITO - COMDES - E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE FARIAS BRITO - FUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA, ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 026/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021, ENCAMINHA À MESA DIRETORA A MINUTA DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO REFERENNTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMDES - E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL - FUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇAIS QUE LIGAM O SÍTIO SÃO JOÃO AO SÍTIO CACHOEIRA, E A ESTRADA QUE LIGA A VILA CARIUTABA AO SÍTIO CAIÇARA.

REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CARLIVAN BEZERRA ALVES.

REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CARLIVAN BEZERRA ALVES.

REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CARLIVAN BEZERRA ALVES

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DA CAIXA DÁGUA, NA SERRA DO PADRE CÍCERO.

REQUER REPARO DE SANEMANENTO BÁSICO NA VILA UMARI E NA RUA DUQUES PEREIRA, DISTRITO DE QUINCUNCÁ.

REQUER PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE.

REQUER PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA CIDADE DE FARIAS BRITO.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI 013/2021, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI 003/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TCE

SOLICITA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO UNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°003/2021, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E O PRCEDIMENTO A SER ADOTAD NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI 003/2021, SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS COM ESTAMPIDO.

SOLICITA A INCLUSÃO DO SÍTIO FAZENDA NA ROTA DA COLETA DE LIXO.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA A INCLUSÃO DA CATEGORIA BANNCÁRIA ENTRE AS PRIORIDADES NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.

DA COMISSÃO PERMANENTE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 (PROCESSO Nº 12831/2018-0)

DA COMISSÃO PERMANENTE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 (PROCESSO Nº 32214/2018-0)

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DA VILA CARIUTABA E DO SÍTIO CAJUEIRO

REQUER TROCA DE LÂMPADAS NA VILA CARIUTABA E NA VILA CAJUEIRO

SOLICITA CALÇAMENTO PARA RUAS DO MUNICÍPIO

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021 QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARIUTABA - AMOC E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DO PLANEJAMENTO, REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1.130 DE 11 DE ABRIL DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.377/2013 E RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI 12/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARIUTABA - AMOC

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONNSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ADAIL PEREIRA EXVEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO (1997-2000) E DE SUA ESPOSA MARA ALEXANDRE RODRIGUES DE ARAÚJO.

ALTERA A LLEI MUNICIPAL N° 1377/2013 E RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE COMARES.

REQUER REPARO NO CALÇAMENTO, MEIO FIO E CAPINAÇÃO DOS MATOS DA RUA ALTO DOS COSTA, DISTRITO DE CARIUTABA.

REQUER A INCLUSÃO DA POLICIA CIVIL DO MUNICÍPIO NA LISTA DE PRIORIDADES DE VACINAÇÃO

SOLICITA OFÍCIO AO DETRAN PARA REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021 QUE ESTABELECE QUE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, ARTES MARCIAIS E ESCOLA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PERSONAL TRAINER COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1130 DE 11 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 QUE INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CIDADE.

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB).

SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE – PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO E-SUS. FICA REVOGADA A LEI Nº 1.398/2015, QUE INSTITUIU O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 QUE DISPÕE A ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2006, DE 04 DE ABRIL DE 2006, BEM COMO, SEUS ANEXOS, PROMOVENDO A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROFESSORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2021 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI 1.511/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2021 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI 1.509/2021 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I –

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI 1511/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, REVOGA A LEI N° 1509 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 1253, DE 02 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESSEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO E-SUS. FICA REVOGADA A LEI N° 1398/2015 DE 28 DE JANEIRO DE 2015, QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO- CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 024/2006, DE 04 DE ABRIL DE 2006, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO SEUS ANEXOS, PROMOVENDO A REVISÃO ANUAL GERAL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ALARGAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO

REQUER TERRAPLANAGEM EM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CARNÚBA DOS MARCOS.

REQUER MÁQUINA PARA TERRAPLANAGEM EM TERRENO PARA SER CONSTRUÍDA CAPELA NO SÍTIO CARNAÚBA DOS MARCOS.

REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE CARIUTABA E CAJUEIRO.

REQUER MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA BETÂNIA AO SÍTIO SÃO JOÃO

REQUER MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CE 386 AO SÍTIO CEDRO, VIA SÍTIO LENÇOS.

REQUER MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CE 386 AO SÍTIO CEDRO, VIA SÍTIO LENÇOS.

REQUER MELHORAMENTO DE ESTRADA QUE LIGA A VILA MONTE PIO AO SÍTIO CARNAÚBA.

OBJETIVA A CRIAÇÃO DE ORGÃO MUNICÍPAL DE OUVIDORIA

VISA INSTITUIR O PROGRAMA DE RENDA CIDADÃ PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA E EXTREMA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER MELHORAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO FERREIRAS.

INSTITUI O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO E A PÁGINA DO FACEBOOK PELA QUAL SÃO TRANSMITIDAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-MODALIDADE LEITE NO MUNICÍPIO.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ART. 5º, INCISO XIII E ARTIGOS NºS 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 E 87; BEM COM COMO DOS ANEXOS V E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2006, DE 04 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DA LEI Nº 1.253/2009, DE 02 DE MARÇO DE 2009, CRIANDO OS CARGOS COMISSIONADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE DIRETORES ESCOLARES, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DA LEI N° 1253/2009, DE 02 DE MARÇO DE 2009, CRIANDO OS CARGOS COMISSIONNADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE DIRETORES ESCOLARES, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2021. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 5°, INCISO XIII E ARTIGOS NÚMEROS 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 E 87; BEM COMO OS ANEXOS V E VIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 024/2006, DE 04 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIA ESPECIAL AOS VEREADORES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE FARIAS BRITO, PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DE FARIAS BRITO

SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 INSTITUI O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO E A PÁGINA OFICIAL DO FACEBOOK PELA QUAL SÃO TRANSMITIDAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, ARTES MARCIAIS, ESCOLA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PERSONAL TRAINER COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO - CE.

REQUER A ELEVAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO CARIUS, QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAGOA DE DENTRO.

PARECER SOBRE O PROJETO 005/2021, QUE ESTABELECE TEMPLOS E IGREJAS DE QUALQUER RELIGIÃO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA

INDICA QUE SEJA CRIADO O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

SOBRE O PROJETO DE LEI 004/2021 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE LIGA O SÍTIO TABULEIRO I COM O SÍTIO CANTO ALEGRE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO MUNICIPPIO NO PPROGRAMA CASA VERDE E AMARELA.

REQUER RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE 166.

REQUER REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO TABULEIRO, NAS PRXIMIDADES DA CAPELA.

PEDE PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA UMARI

INDICA A ELABORAÇÃO DE LEI ORDINÁRIA MUNICÍPAL SOBRE O DIREITO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALLHO DO SERVIDOR PÚBLICO QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO FEITA NO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A LLEI N° 016/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI 001/2021, QUE REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 1499/2020

CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CALÇAMENTO A ACESSOS À VILA LAMBEDOURO E CARÁS.

DISPÕES SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DEPÓSITO, TRANSPORTE, UTILIZAÇÃO, MANNUSEIO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

REQUER O RETORNO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE FORMA PRESENCIAL

INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER CONVOCAÇÃO DE SECRETARIAS PARA APRESENTAÇÃO DAS DIRETRIZES E PROGRAMAS PRIORITÁRIOS.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA DO CARIUTABA

REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1.499/2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBJETIVA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA( CALÇAMENTO DA LADEIRA DO ARRAME, NA ESTRADA CARROÇAL QUE LIGA O SITIO CONTENDAS AO SÍTIO SUTURNO).

OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO SÃO JOÃO DE BAIXO

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE NOVA BETÂNIA

SOBRE O MERITO DO PROJETO DE LEI N° 010/2020 QUE DENOMINA DE VENCESLAU RODRIGUES DA SILVA ESCOLA NA NOVA BETÂNIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE , INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOBRE O MERITO DO PROJETO DE LEI N° 009/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO QUE DENOMINA DE VICENTE ALEXANDRE RUA SEM DENOMINAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO

DISPÕE SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE ANTÔNIO CLEMENTE DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LAMAJU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE REGINA ADELINA GOMES A PRAÇA DO LOCALIZADA NO CENTRO DE LAMAJU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE GERALDINA GOMES DA SILVA A PRAÇA, VIZINHA À IGREJA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA EM LAMAJU NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO

DISPÕE SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE ANTÔNIO ISRAEL FERNANDES OLIVEIRA A QUADRA POLIESPORTIVA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO

DENOMINA DE VENCESLAU RODRIGUES DA SILVA ESCOLA NA NOVA BETÂNIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBJETIVA A CONCESSÃO DE INCENTIVO DE NOTEBOOKS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, PARA MELHOR DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

REVOGA A RESOLUÇÃO 001/2020, DO VEREADOR JUNIOR DA BETÂNIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO PERMANENTE SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI 019/2019 QUE DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CLAUDIONOR FRANCELINO RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2019, QUE AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2019 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR JOSÉ MAMEDE CRUZ SANTOS.

SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2019 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE A SENHORA MARIA DALGISA DE LIMA (TIA LIETA).

SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2019 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR ISRAEL ALVES DE ARAÚJO.

SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2019 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR FRANCISCO LOPES DA SILVA.

SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2019 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE A SENHORA MIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRA.

SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2019 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR EVERALDO RIBEIRO ROCHA DA SILVA.

SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2019 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR MARQUES DORIVAN DE OLIVEIRA.

SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2019 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE A SENHORA FRANCISCA LUCÉLIA FURTADO CALDAS.

SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2019 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR JOSÉ WILSON ALEXANDRE LEITE.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO FAZENDA, QUINCUNCÁ, FARIAS BRITO - CE

SOLICITA QUE SEJA CONSTRÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO GEDEÃO NO DISTRITO DE QUICUNCÁ.

CRIAÇÃO DE UM COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS DE FARIAS BRITO - CE

SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS ÀS SEGUINTES DEMANDAS: ARBORIZAÇÃO CENTRAL DE ACESSO AO NOVO CEMITÉRIO; IDENTIFICAÇÃO DAS QUADRAS COM NOMES DE PÁSSAROS E FLORES; CANALIZAÇÃO DA ÁGUA PARA CONTRUÇÃO E JARDINAGEM; APERFEIÇOAR E EQUIPAR O CENTRO DE VELÓRIOS NO TOCANTE A MOBILIÁRIO E OUTROS.

DENOMINA DE ANTÔNIO CLEMENTE DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LAMAJU NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE REGINA ADELINA GOMES A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LAMAJU (CENTRO) NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE GERALDINA GOMES DA SILVA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LAMAJU (VIZINHO A IGREJA), NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANTÔNIO FERNANDES OLIVEIRA A QUADRA POLIESPORTIVA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO MUTIRÃO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DENOMINA DE VICENTE ALEXANDRE A RUA SEM DENOMINAÇÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE INTERNET WI-FI NA PRAÇA DA VILA LAMAJÚ.

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 018/2019 QUE AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DE MATRICULAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORARIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2020 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2020 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL DA SRA. MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO COM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL DA SRA. MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO COM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024

INDICA A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DEVIDO À CRISE DA PANDEMIA DO COVID-19.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS COM ÁLCOOL EM GEL 70% EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 (DO PODER EXECUTIVO) QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA COMISSÃO PERMANENTE SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ GOMES BEZERRA, A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE I, MUNICIPIO DE FARIAS BRITO – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO PERMANENTE SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES DE ALCANTARA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SE INICIA AO LADO SUL DA RUA AURELIO LIBERALINO DE MENEZES E TERMINA COM OS MUROS DAS CASAS SITUADAS NA RUA DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA, MUNICIPIO DE FARIAS BRITO – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO PERMANENTE SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE CLEOBALDO FRANCELINO RIBEIRO(DUCLIEUX), O TERMINAL RODOVIÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NA CIDADE DE FARIAS BRITO – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2020 QUE AUTORIZA A REPASSAR QUANTIA AO PROJETO PAIXÃO DE CRISTO 2020 E A VAQUEJADA DE INVERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUAIS RUAS POSSUEM DENOMINAÇÃO E QUAIS NÃO POSSUEM NA VILA LAMAJU

CONSTRUCÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPO DE FARIAS BRITO

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2019, QUE CRIA O SISTEMA PERMANENTE PRIMEIROS SOCORROS NA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2020, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POSSE DO IMÓVEL DESCRITO NO MEMORIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PRESIDENTE COLOCOU O PARECER EM VOTAÇÃO QUE, EM SEGUIDA, FOI VOTADO E APROVADO POR TODOS.

DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES DE ALCANTARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SE INICIA AO LADO SUL DA RUA AURÉLIO LIBERALINO DE MENEZES

DENUNCIA DA SENHORA MARIA BESERRA DE SOUSA SILVA CONTRA O VEREADOR FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA

SOLICITA QUE SEJA FEITO OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA ESTRADA CARROÇÁVEL FARIAS BRITO/ SITIO RIACHO DA ROÇA DO MEIO

SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA MELHORIAS HABITACIONAIS OS MORADORES QUE POSSUEM CASAS DE TAIPAS RESIDENTES NA VILA UMARI. (EXEMPLOS: RUA DA FAVELA, AÇUDE DO UMARI, ETC.)

REQUER DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ESTUDOS TECNICOS VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2020

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO REGULAR NA COMUNIDADE DO SÍTIO FAZENDA.

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 014/2020

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO A SOLICITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE DERMATOLOGIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POSSE AO PROPRIETÁRIO POSSEIRO OU OCUPANTE DO IMÓVEL URBANO DESCRITO NO MEMORIAL E ADOTA E OUTROS PROVIDÊNCIAS.

INDICA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE FARIAS BRITO – CE.

CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIRANDO DE PAUTA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019 (ART.65, IV)

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.473/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE II E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DE MATRICULAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 1473/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA FRANCISCO DE BRAGA A JOSÉ SÍLVIO NECO DA SILVA PEREIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR ISRAEL ALVES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR FRANCISCO LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA FRANCISCA MIKAELLY PEREIRA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR MARQUES DORIVAN DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR EVERALDO RIBEIRO ROCHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ FARIASBRITENSE A SENHORA MIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

SOLICITA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DA COMENDA FRANCISCO DE BRAGA A EX-VEREADORA OTONIA DORACI DE OLIVEIRA.

SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DA COMENDA FRANCISCO DE BRAGA A JOSÉ BISPO LOURENÇO

SOLICITA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DA COMENDA FRANCISCO DE BRAGA A SENHORA ALDA RODRIGUES PINHEIRO.

SOLICITA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DA COMENDA FRANCISCO DE BRAGA AO EX-VEREADOR RAMIRO PEREIRA DA SILVA.

SOLICITA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DA COMENDA FRANCISCO DE BRAGA AO EX-VEREADOR VENCESLAU RODRIGUES DA SILVA

SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2019, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA A SENHORA FRANCISCA MIKAELY PEREIRA E SILVA

SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA FRANCISCO DE BRAGA A RAMIRO PEREIRA DA SILVA

SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA FRANCISCO DE BRAGA A ALDA PINHEIRO RODRIGUES.

SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA FRANCISCO DE BRAGA A JOSÉ BISPO LOURENÇO.

SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA FRANCISCO DE BRAGA À EX-VEREADORA OTONIA DORACI DE OLIVEIRA

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR JOSÉ MAMEDE CRUZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR JOSE WILSON ALEXANDRE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IDENIZAR A POSSE AO PROPRIETÁRIO POSSEIRO OCUPANTE DO IMÓVEL DESCRITO NO MEMORIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 1473/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE A SENHORA FRANCISCALUCÉIA FURTADO CALDAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO DE LEI VISANDO A EFETIVAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EFETIVOS COM MAIS DE 20 HORAS/AULAS SEMANAIS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), EM PEDRA TOSCA, NA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE LIGA NOVA BETÂNIA AO SÍTIO SÃO JOÃO, INICIANDO NA LADEIRA DA VELHA JÚLIA (SITIO GUERRILHA/ NOVA BETÂNIA) ATÉ ENCONTRAR O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NO SÍTIO SÃO JOÃO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MOISÉS (CONHECIDO POR POLAK) NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, FARIAS BRITO – CEARÁ.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA CARROÇÁVEL NOVA BETÂNIA AO SÍTIO SÃO JOÃO, INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA PASSANDO EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ ENCONTRAR O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NO SÍTIO SÃO JOÃO DE BAIXO (NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ), FARIAS BRITO – CEARÁ

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

AUTORIZA O RATEIO COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO EM DECORRÊNCIA DE AÇÃO AJUIZADA PARA REPASSE DAS DIFERENÇAS RELACIONADAS A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE MARIA MOREIRA SOARES, O POSTO DE ATENDIMENTO DA 62º ZONA ELEITORAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICANDO A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA MARIA GRACILDES RIBEIRO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA (MUTIRÃO II).

DENOMINA DE MARIA MOREIRA SOARES O POSTO DE ATENDIMENTO DA 62º ZONA ELEITORAL.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ FARIASBRITENSE À MARIA ADALGISA DE LIMA (TIA LIETA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA REFEITA O CALÇAMENTO NOS TRECHOS QUE LIGA SÍTIO POBRE ATÉ OS OITIS. SOLICITA AINDA O CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DE ANTÔNIO DE OTAVIO, DANDO CONTINUIDADE DA RESIDÊNCIA DE ROBERTINHO ATÉ A RESIDÊNCIA DE OTÔNIO. E AINDA CALÇAR DA PASSAGEM MOLHADA DE JONAS DE ANTÔNIO ATÉ PEDRO LAVANDEIRA.

SOLICITA QUE SEJA REFEITA A PASSAGEM MOLHADA DE BINDÔ DE FELÍCIA E A PASSAGEM MOLHADA DE JONAS DE ANTÔNIO FERREIRA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO INICIANDO NA PASSAGEM MOLHADA DE MAURILÂNDIO E SEGUE ATÉ A CASA DE ZÉ DE ISAAC E A CASA DE ZÉ DE MANÉ COM TÉRMINO NA CASA DE BRAZ. E O CALÇAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DE ZÉ DE AUGUSTO ATÉ A CASA DE ADALTO, DANDO CONTINUIDADE DE NEILDO ATÉ A RESIDÊNCIA DE ANTÔNIO DE ROSA E CONTINUA DA CASA DE ZÉ DE TIM A CASA DE ZÉ PÃO, TODOS OS TRECHOS SÃO LOCALIZADOS NOS CARÁS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA LAMAJÚ ATÉ ATRÁS DA IGREJA DAQUELA COMUNIDADE.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 1473/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR JOSÉ BERNARDO DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR MARCOS ELIANO RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA COM UMA EXTENSÃO CUMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 400 METROS NA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE INICIA NA ESCOLA LUIZ OTACÍLIO CORREIA E TERMINA NAS IMEDIAÇÕES DA BARRAGEM DO RIO CARIÚS NA SEDE DO DISTRITO DE CARIUTABA, FARIAS BRITO - CE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO CARROÇÁVEL QUE VAI DO BARREIRO DO JORGE PARA O SÍTIO EXTREMA

SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO CARROÇÁVEL QUE VAI DA PRAÇA PADRE CICERO A LADEIRA DO CAJUÍ NO QUINCUNCÁ.

REIVINDICA QUE SEJA RECUPERADO O CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS BRANDÃO DO DISTRITO DE CARIUTABA, FARIAS BRITO – CE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE VAI DE LUÍS DE VIGÁRIO A VILA UMARI NO DISTRITO DE QUINCUNCÁ.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE VAI DA VILA UMARI PARA O QUINCUNCÁ.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA LIBERADA A REDE WI-FI NO HOSPITAL GERAL DE FARIAS BRITO, MAS QUE PARA TANTO, ESTABELEÇA-SE UM LIMITE DE TEMPO PARA CADA USUÁRIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E GASTOS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A QUANTIA DE 40.000,00 REAIS A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÇÃO DO EVENTO CULTURAL DA XXX VAQUEJADA DE FARIAS BRITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR JOSÉ BERNARDO DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE LIGA SITIO ESCONDIDO A VILA LAMAJU, FARIAS BRITO – CEARÁ, NO TRECHO QUE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JANSOR PINHEIRO (BRANQUINHO DE CARMOSINA) LADEIRA E VAI ATÉ ONDE ENCONTRA O CALÇAMENTO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALTEMAR SOARES (TÉ ELETRICISTA), NA LOCALIDADE DENOMINADA DE SITIO LAGOA DE FORA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA ESTRADA CARROÇÁVEL COM INÍCIO NA CASA DE PRIMO VIDAL ATÉ A CASA DE CARLOS E DESTA ATÉ A CASA DE HUMBERTO NO SÍTIO FAZENDA DO DISTRITO DE QUINCUNCÁ.

REQUER, APÓS SER SUBMETIDO A ANÁLISE DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CALÇAMENTO DO INÍCIO DA VILA LAMAJU ATÉ A LADEIRA CALÇADA DE JÓ LINO.

CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FONTE DE RECURSO JUNTO AO QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA E RECEITA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IDENIZAR POSSE AO PROPRIETARIO POSSEIRO OU OCUPANTE DO IMÓVEL RURAL DESCRITO NO MEMORIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO FREIXEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 250 METROS DE EXTENSÃO (CUMPRIMENTO), VILA BARREIRO DO JORGE FARIAS BRITO-CEARÁ.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO QUINCUNCÁ A VILA BARREIRO DO JORGE NA LOCALIDADE CONHECIDA POR CHAPADA DA UMBURANA QUE FICA ENTRE A ENTRADA DO SÍTIO UMBURANA E A ENTRADA DO SÍTIO COBERTO, BARREIRO DO JORGE, FARIAS BRITO-CEARÁ

SOLICITANDO CALÇAMENTO DA LAGOA DE DENTRO AS LADEIRAS QUE LIGA JÓ LINO ATÉ ABEL LOBO

SOLICITA CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA LAMAJÚ AO SITIO ESTREMA, NOS PONTOS COM MAIOR NECESSIDADE NAS LADEIRAS DE DOTA BELO E LADEIRA DE SEBASTO CALIXTO

INSTITUI O DIA MUNDIAL DO CRISTÃO EVANGÉLICO, DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO NAS LADEIRAS DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO SÍTIO FAZENDA, QUINCUNCÁ, FARIAS BRITO - CE, AO MESMO TEMPO EM QUE SELICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DO SÍTIO FAZENDA

SOLICITA QUE SEJA FEITO ESTUDOS TOPOGRÁFICOS E PROJETO, COM O OBJETIVO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NAS PRINCIPAIS LADEIRAS NA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE QUINCUNCÁ ATÉ O SÍTIO FAZENDA

SOLICITA O CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, TENDO INÍCIO NA PASSAGEM MOLHADA, NOS TRECHOS QUE INDICAM MAIOR NECESSIDADE,ATÉ OS LIMITERS DA CASA DO SENHOR RAIMUNDO LINO

SOLICITA CALÇAMENTO NA LADEIRA DO SÍTIO JUÁ, CONHECIDA COMO LADEIRA DE SOLTEIRO E LADEIRA DE ODÁLIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IDENIZAR A POSSE AO PROPRIETÁRIO POSSEIRO OU OCUPANTE DO IMÓVEL RURAL DESCRITO NO MEMORIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REALIZAÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SABEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA ASFALTO NAS RUAS FRANCISCO FERREIRA LIMA, MIZAEL LIBERLINO DE MENESES E VALDETRUDES ROSENDO, NO BAIRRO BOA VISTA.

REQUER QUE SEJA SOLICITADA A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIS DO CEARÁ ATRAVÉS DO PROJETO QUANTO VALE UM VIDA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A APRESENTAÇAO DE PALESTRAS ACERCA DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR PROFESSOR MARCOS ELIANO TAVARES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA FEITA A CONCESSÃO DE VEICULOS DO TIPO MOTOCICLETA PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E PARA O CONTROLE DE ENDEMIAS

REQUER QUE SEJA PAVIMENTADO EM PARALELEPÍPEDO O TRECHO QUE LIGA FARIAS BRITO AO SITIO ESCONDIDO DO TRECHO DA CHURRASCARIA RECANTO DA SERRA ATÉ A PASSAEM MOLHADA DAQUELA COMUNIDADE

REQUER QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE FARIAS BRITO AO SITIO ESCONDIDO, DO TRECHO DA CHURRASCARIA RECANTO DA SERRA ATÉ A PASSAGEM MOLHADA DAQUELA COMUNIDADE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DA SILVANIRIA DA ALCÂNATARA PONTES A QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO CIPÓ, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO

A OBRIGATÓRIEDADE DA ENTREGA DO PROTOCOLO AO PACIENTE E A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDEM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES, DA SECERATIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SOLICITA UMA PRAÇA NO CONJUNTO ALBINO OLIVEIRA II EM FRENTE A IGREJA DE SANTO EXPEDITO

SOLICITA O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CLAUDIONOR NA SUBIDA DO TABULEIRO VIA SITIO SOSA - CANABRAVA

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇAO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO CARIÚS, VIA SITIO SOUSA - CANABRAVA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE DE 2020 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA COMISSÃO PERMANENTE SOBRE O MÉRITO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2019 COM A SEGUINTE EMENTA: FICA CRIADO O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESPONSÁVEL EM ÂMBITO MUNICIPAL PELA EXECUÇÃO DAS AÇÕES MENCIONADAS NO ARTIGO 2º DESTA LEI.

CRIA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES, DA SECERATIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A ARRECADAÇÃO A APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO

A OBRIGATÓRIEDADE DA ENTREGA DO PROTOCOLO AO PACIENTE E A DIVULGAÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDEM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO A RETIRADA DAS LOMBADAS DA RUA JOSÉ LIBERALINO DUARTE E QUE SEJA COLOCADO UM SEMÁFORO NO LOCAL

ACRESCENTA O PARAGRAFO 5° DO ART. 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTABELECENDO PRAZO PARA O PEDIDO DE VISTA

TROCAR AS LÂMPADAS DA BRINQUEDOPRAÇA

REQUER QUE SEJA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO DE ALVENARIA NA BRINQUEDOPRAÇA

REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA RODOVIA CE 386 NA LOCALIDADE DA VILA LAMBEDOURO

AUTORIZA A REPASSAR A QUANTIA DE 15.000,00 (QUIZE MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO DE FARIAS BRITO

CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TECNICO LEGISLATIVO E AUXILIAR LEGISLATIVO DO PODER LEGISLATIVO

SINALIZAER E/OU ADEQUAR CONFORME AS EXIGENCIAS DO TRANSITO, A LOMBADA EM FRENTE A CRECHE JOANA ALVES, NA SEDE DO MUNICÍPIO

SINALIZAR E/OU ADEQUAR CONFORME AS EXIGENCIAS DO TRANSITO, A LOMBADA SEM LIMITES LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO "BAR DO WAGNER", NO SITIO ESCONDIDO

CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO LEGISLATIVO E AUXILIAR LEGISLATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES (LEI COMPLEMENTAR 024/06) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGIDLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS