| Decreto - 001/2026 | Dispõe sobre aprovação das Contas de Gestão do Prefeito Municipal de Farias Brito/CE, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias. | 15/04/2026 |
| Decreto - 001/2025 | Dispõe sobre aprovação das Contas de Gestão do Prefeito Municipal de Farias Brito/CE, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providencias. | 01/10/2025 |
| Decreto - 013/2024 | concede medalha de honra ao mérito a Francisco Deuvan Alves; Raimundo Gregório Teixeira; Francisco Pereira Silva; Manoel Domingues da Silva; Francisco Lourenço de Andrade. | 12/12/2024 |
| Decreto - 012/2024 | titulo de cidadão fariasbritense a senhora Lis Ulysseia Peixoto Maia Liberalino. | 12/12/2024 |
| Decreto - 011/2024 | titulo de cidadão fariasbritense ao senhor Luiz Olegário da Silva. (Índio) | 12/12/2024 |
| Decreto - 010/2024 | titulo de cidadão fariasbritense ao senhor Luiz Ferreira de Oliveira | 12/12/2024 |
| Decreto - 009/2024 | titulo de cidadão fariasbritense ao senhor Ricardo Silva de Carvalho | 12/12/2024 |
| Decreto - 008/2024 | titulo de cidadão fariasbritense a senhora Cícera Patrícia de Sousa Alcântara | 12/12/2024 |
| Decreto - 007/2024 | titulo de cidadão fariasbritense ao senhor Pedro Neto Lobo Soares | 12/12/2024 |
| Decreto - 005/2024 | Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica do município e pelo regime interno desta casa; | 10/10/2024 |
| Decreto - 004/2024 | Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a presidência promulga o seguinte Decreto legislativo ; | 05/09/2024 |
| Decreto - 003/2024 | Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a presidência promulga o seguinte Decreto legislativo ; | 05/09/2024 |
| Decreto - 002/2024 | O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a presidência promulga o seguinte Decreto legislativo ; | 05/09/2024 |
| Decreto - 001/2024 | Criação da ESCOLA DO LEGISLATIVO | 19/02/2024 |
| Decreto - 004/2021 | Dispõe sobre a aprovação das contas de governo de Farias Brito referente a 2013 e adota outras providências. | 23/08/2021 |
| Decreto - 003/2021 | Dispõe sobre a aprovação das contas de Farias Brito referente ao exercício financeiro de 2015 e adota outras providências. | 23/08/2021 |
| Decreto - 002/2021 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Farias Brito referente ao exercício financeiro de 2014 e adota outras providências | 23/08/2021 |
| Decreto - 001/2021 | Decreta luto oficial de 3 dias em virtude do falecimento de Antônio Adail Pereira, ex-vereador da Câmara Municipal de Farias Brito (1997-2000) e de sua esposa Mara Alexandre Rodrigues de Araújo. | 16/05/2021 |